Questões

II e III, apenas.

I e II, apenas.

Jogos de videogame.

Computadores, celulares e equipamentos de acesso livre a internet.

Revistas e publicações de gibis.

Bilhetes lotéricos e equivalentes.

havendo motivo grave, poderá a autoridade policial, ouvido o Ministério Público, decretar liminarmente o afastamento provisório do dirigente da entidade, mediante decisão fundamentada. 

antes de aplicar qualquer medida de afastamento, a autoridade judiciária poderá fixar prazo para a remoção das irregularidades verificadas. Satisfeitas as exigências, o processo será extinto, sem julgamento de mérito.

havendo motivo grave, poderá a autoridade judiciária, ouvido o Ministério Público, decretar liminarmente o afastamento permanente do dirigente da entidade, mediante decisão fundamentada. 

antes de aplicar qualquer medida de afastamento, a autoridade judiciária poderá fixar prazo para a remoção das irregularidades verificadas. Satisfeitas as exigências, o processo ocasionará a redução da medida de punição.

I.

I e II.

III.

II.

o suspeito de violência, se integrante do quadro funcional do programa, será imediatamente afastado de suas funções.

o juiz ordenará, de imediato, o depoimento especial da vítima e tomará as providências emergenciais visando garantir sua segurança e prevenir a revitimização.

a vítima será apresentada ao representante do Ministério Público, que poderá ajuizar, considerando as circunstâncias e gravidade da ocorrência, procedimento de apuração de irregularidade em entidade de atendimento.

o fato será imediatamente avaliado pela equipe multiprofissional, considerado o melhor interesse da criança ou do adolescente. 

a criança ou adolescente vítima será imediatamente transferida para outro equipamento, independentemente de determinação judicial.

promoção, sempre que possível, de transferência para outras entidades de abrigo.

atendimento personalizado e individual.

participação na vida da comunidade local.

integração dos vínculos familiares e promoção da família substituta.

desmembramento de grupos de amigos.

a irregularidade a ser verificada sempre será referente ao programa de atendimento, e não à entidade não governamental.

de cunho ecumênico e participação obrigatória, desde que aprovada pelos pais ou responsável

de participação obrigatória, desde que não haja conflito com a crença religiosa da criança ou adolescente

oferecida àqueles que desejarem, cabendo aos pais ou responsável a definição da crença religiosa a ser seguida

oferecida àqueles que desejarem e atendendo à orientação religiosa de escolha do adolescente

de participação obrigatória e, em se tratando de crianças, seguindo a orientação religiosa dos pais

CERTO

ERRADO

Fechamento de unidade ou interdição de programa e afastamento definitivo de seus dirigentes.

Advertência e afastamento definitivo de seus dirigentes.

Suspensão total ou parcial do repasse de verbas públicas e interdição de unidades ou suspensão de programa.

Afastamento provisório de seus dirigentes e cassação do registro.