Questões de Concursos - Questões Comentadas

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457941200933731

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TSTDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Remuneração e Salário | Trabalho Noturno | Adicionais

Considere as três situações hipotéticas a seguir.

Heráclito é empregado da Fazenda Que Encanto, que explora, atividade agroeconômica, e trabalha no cultivo e na colheita de arroz, que é destinado à venda para as indústrias da região, encerrando sua jornada de trabalho sempre às 21h.

Sócrates é empregado de Sofia, mãe de João e de Maria, e exerce a função de motorista particular, tendo como atribuições levá-la na hidroginástica, bem como buscar os filhos dela na faculdade, na natação e nas aulas de espanhol, encerrando sua jornada de trabalho às 22h30.

Fiona é empregada da Clínica Curamos Você Ltda. e exerce a função de técnica de enfermagem, laborando em jornada de 12 horas seguidas por 36 horas ininterruptas de descanso.

Diante das assertivas acima, em conformidade com a legislação trabalhista, é correto afirmar que:

a jornada de trabalho de Fiona, por se tratar de horário em exceção à regra sobre duração normal do trabalho, não pode ser ajustada mediante contrato individual escrito com a empresa Clínica Curamos Você Ltda, pois depende de convenção ou acordo coletivo de trabalho;

caso Fiona desempenhe atividades insalubres ao longo de sua jornada, este regime de trabalho não exigirá licença prévia das autoridades em matéria de higiene do trabalho;

por se tratar de empregado doméstico, Sócrates não terá direito ao adicional noturno.

em razão dos horários de trabalho de Heráclito, no que se refere ao período das 20h até as 21h, ele fará jus ao adicional noturno de 25% sobre a remuneração normal pelo labor realizado nesta última hora de jornada;

por se tratar de empregado doméstico, a hora noturna de Sócrates terá duração de 60 minutos, e não de 52 minutos e 30 segundos;

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457941200899866

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Trabalho Noturno | Remuneração e Salário

A sociedade empresária Delta celebrou acordo coletivo com seus empregados, com o objetivo de reduzir o período de férias para 20 dias corridos, bem como para suprimir o adicional noturno, equiparando, assim, a jornada de trabalho noturna com a jornada de trabalho diurna.

Tendo em vista as normas sobre o acordo e a convenção coletiva, nessa situação hipotética, o referido acordo é

válido só no que diz respeito à supressão do adicional noturno, uma vez que a legislação veda a redução do período de férias.

válido só no que diz respeito à redução do período de férias, já que a legislação veda a supressão do adicional noturno.

inválido, já que há vedação legal referente à supressão ou à redução do período de férias e do adicional noturno.

inválido, devido ao fato de não ter sido objeto de convenção coletiva, uma vez que ele não foi chancelado pelo sindicato da categoria profissional.

válido, devido ao fato de ter sido objeto de convenção coletiva, e não objeto de acordo individual.

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457941200048113

Ano: 2015Banca: IESESOrganização: IFC-SCDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Remuneração e Salário | Trabalho Noturno

Legalmente a hora do trabalho noturno será computada como de:

55 minutos e 30 segundos.

52 minutos e 30 segundos.

60 minutos.

54 minutos e 20 segundos.

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457941201291706

Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Candói - PRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Trabalho Noturno | Remuneração e Salário

Considerando-se a Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinalar a alternativa INCORRETA:

Licença-paternidade, nos termos fixados em Lei.

Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

Remuneração do trabalho noturno inferior à do diurno.

Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

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457941201377646

Ano: 2015Banca: UFPROrganização: Prefeitura de Almirante Tamandaré - PRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Trabalho Noturno | Remuneração e Salário

Sobre as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho acerca do trabalho noturno, assinale a alternativa correta.

Não se aplicam as regras do trabalho noturno aos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos.

Considera-se noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte.

A hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos.

A remuneração do trabalho noturno terá um acréscimo máximo de 20% (vinte por cento) sobre a hora diurna.

O trabalho noturno sempre terá remuneração superior à do trabalho diurno.

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457941202017462

Ano: 2015Banca: CFCOrganização: CFCDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Trabalho Noturno | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) | Remuneração e Salário

Em relação aos direitos trabalhistas dos empregados, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

I. Todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado. A remuneração correspondente a esse repouso pode ser descontada quando o empregado não tiver frequência integral na semana.

II. Os empregadores devem continuar a realizar o depósito na conta vinculada do FGTS ao empregado afastado para prestação do serviço militar obrigatório.

III. A remuneração do trabalho noturno nas atividades urbanas, realizado entre as 18h de um dia e as 6h do dia seguinte, terá um acréscimo de 10%, calculado sobre o valor do salário mínimo.

A sequência CORRETA é:

F, V, F.

F, V, V.

V, V, F.

V, F, V.

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457941200873306

Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Trabalho Noturno | Remuneração e Salário

Considere as assertivas abaixo a respeito do adicional noturno.

I. O adicional de periculosidade não deve compor a base de cálculo do adicional noturno em razão da vedação da dupla incidência de adicionais.

II. O adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras prestadas no período noturno.

III. Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, não será devido o adicional quanto às horas prorrogadas.

Está correto o que se afirma APENAS em

II e III.

II.

I e II.

I e III.

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457941200559462

Ano: 2015Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel D`Oeste - SCDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções | Trabalho Noturno | Remuneração e Salário

Assinale a incorreta. São direitos dos trabalhadores:

Remuneração do trabalho diurno superior ao noturno.

Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

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457941200782673

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Trabalho Noturno | Remuneração e Salário

No município “Y” residem três irmãos: Órion, Proteu e Morfeu. Órion reside na região urbana da cidade e Proteu e Morfeu residem na região rural. Os três irmãos estão empregados em empresas distintas e em atividades também distintas, estando Proteu na lavoura e Morfeu na pecuária. Considerando que o horário de trabalho de Órion é das 14 às 22 horas; que o horário de trabalho de Proteu é das 21 às 5 horas do dia seguinte e que o horário de trabalho de Morfeu é das 20 às 4 horas do dia seguinte, é correto afirmar que

para todos os empregados a hora noturna é reduzida, ou seja, será de 52 minutos e 30 segundos.

apenas Proteu exerce trabalho noturno.

apenas Proteu e Morfeu exercem trabalho noturno.

todos os empregados exercem trabalho noturno, com direito ao respectivo adicional, ainda que não seja na sua integralidade.

apenas Morfeu exerce trabalho noturno.

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457941201129355

Ano: 2016Banca: IADHEDOrganização: Prefeitura de Araguari - MGDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Trabalho Noturno | Remuneração e Salário

Conforme disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, marque a opção correta no que diz respeito ao trabalho noturno:

Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20 % (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna;

Considera-se noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte;

A hora do trabalho noturno será computada como de 50 minutos e 30 segundos;

Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 15 % (quinze por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.

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