Questões

especial

de supervisor 

de inspetor

1ª classe

I e II, apenas.

I, II e IV, apenas.

II, III e IV, apenas.

I e III, apenas.

comum entre o Município e o Estado

privativa do Município

privativa do Estado

comum entre o Município, o Estado e a União

registros

objetivos

alvarás

fundamentos

3, 1, 4, 2

1, 4, 2, 3

2, 1, 3, 4

3, 2, 1, 4

Em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico, a segurada terá direito a salário-maternidade correspondente ao período determinado por Junta Médica Oficial em inspeção médica.

A concessão do salário-maternidade à servidora segurada do PREVIVAG independe do cumprimento de carência.

Em casos excepcionais, os períodos de repouso anterior e posterior ao parto podem ser aumentados de 30 (trinta) dias, mediante inspeção médica.

O salário-maternidade consistirá de renda mensal igual à remuneração da segurada, acrescida do 13.º proporcional correspondente a 4/12 pagos na última parcela.

Executivo e Judiciário

Legislativo, Executivo e Judiciário

Legislativo e Judiciário

Legislativo e Executivo

criatividade

flexibilidade

resignação

produtividade

O afastamento do servidor da função de direção, chefia e assessoramento, dar-se-á, mediante dispensa, no caso de promoção na respectiva carreira.

É causa de dispensa da função de direção, chefia e assessoramento o cumprimento do prazo exigido para rotatividade na função.

O servidor não será afastado da função de direção, chefia e assessoramento, em virtude da concessão de licença para atividade política.

A dispensa da função de direção, chefia e assessoramento decorrerá da falta de exação no exercício das atribuições, quando o resultado do processo de avaliação for insatisfatório.

proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência

legislar sobre assuntos de interesse local

zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas, além de conservar o patrimônio público

cuidar da saúde, da assistência pública e da proteção, e atender às pessoas portadoras de deficiências