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Contemporaneamente, sob a hegemonia do capital financeiro, a manifestação da questão social é mais do que a expressão da pobreza, miséria e exclusão. Dessa forma, a radicalidade da alienação atestada sob o predomínio do capital fetiche é a:
Uma característica marcante das metrópoles é a brutal concentração de renda e a segregação social, representada pela espacialidade dos estratos sociais da cidade. Explicam-se pela contradição entre o aumento do desemprego e da informalidade e a subcontratação na utilização da mão de obra, com a redução dos salários e o declínio acentuado da qualidade de vida e a emergência de um segmento de classe, uma elite transacional, que tem acesso ilimitado ao consumo e exige um novo modo de vida que inclua o fornecimento de bens associados à indústria do turismo, à arte, aos centros comerciais.
Nesse contexto socioespacial, surgem novas configurações habitacionais nas metrópoles, tais como, exceto:
A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais prevê que as ações e atividades deverão ocorrer de forma intersetorial, integrada, coordenada, sistemática. Para tanto, também será necessário observar o cumprimento de alguns princípios, dentre os quais:
I. o reconhecimento, a valorização e o respeito à diversidade socioambiental e cultural dos povos e comunidades tradicionais, levando-se em conta os recortes de etnia, raça, gênero, idade, religiosidade, ancestralidade, orientação sexual e atividades laborais, entre outros aspectos, bem como a relação desses em cada comunidade ou povo, de modo a não desrespeitar, subsumir ou negligenciar as diferenças dos mesmos grupos, comunidades ou povos ou, ainda, instaurar ou reforçar qualquer relação de desigualdade.
II. a segurança alimentar e nutricional como direito dos povos e comunidades tradicionais ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.
III. a promoção dos meios necessários para garantir a participação representativa dos Povos e Comunidades Tradicionais nas instâncias de controle social relacionadas aos seus direitos e interesses, por meio de representantes não pertencentes a estas comunidades, mas que sejam pesquisadores, estudiosos e militantes na área e que conheçam a realidade vivenciada e as necessidades dessa população.
Está correto o que se afirma em
Um diagnóstico sobre a questão habitacional no Brasil revela a presença, nas cidades, de espaços segregados, frutos da desigualdade social e da concentração de renda da sociedade brasileira, elegendo o deficit habitacional como um dos principais problemas contemporâneos. Diante desse cenário, urge a necessidade de efetivação da Política Nacional de Habitação (PNH). Acerca da PNH, julgue o próximo item.
Para a identificação da demanda habitacional, é utilizado o critério de renda que permite identificar a população inserida nas linhas de pobreza e miséria, sendo esse critério suficiente para determinar os limites e as configurações dos programas de atendimento.