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Ano: 2019Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CEDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Licenciamento Ambiental
“É procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. ”
O trecho acima se refere ao conceito de:
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Licenciamento Ambiental | Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária
Em relação à importação, à produção e à
comercialização de mercúrio metálico no Brasil,
analise as afirmativas a seguir e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) São controladas pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA).
( ) Em operações de comercialização da
substância mercúrio metálico, no atacado ou no
varejo, será enviado ao Conselho Nacional do
Meio Ambiente (CONAMA) o respectivo
"Documento de Operações com Mercúrio
Metálico".
( ) Para a exportação de mercúrio metálico,
pessoas jurídicas devem solicitar autorização de
exportação no país de importação, no âmbito da
Convenção de Minamata.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTAQDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Licenciamento Ambiental | Avaliação de Impacto Ambiental
Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item seguinte , com base nas normas vigentes em âmbito nacional.
Avaliação de impactos ambientais e licenciamento ambiental de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras são instrumentos da política ambiental distintos: o primeiro, de caráter mais técnico, contribui para o processo de tomada de decisão no âmbito do segundo
Avaliação de impactos ambientais e licenciamento ambiental de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras são instrumentos da política ambiental distintos: o primeiro, de caráter mais técnico, contribui para o processo de tomada de decisão no âmbito do segundo
Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Cidade Ocidental - GODisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Licenciamento Ambiental
A empresa cuja atividade modifica o meio ambiente precisa
submeter, ao órgão ambiental, processo com o pedido de
licenciamento ambiental da atividade. Esse processo de
licenciamento depende da análise de impacto ambiental
(AIA), com o estudo de impacto ambiental (EIA) e o relatório
de impacto ambiental (RIMA). Assim sendo, uma empresa
cuja atividade seja o consumo de carvão vegetal deve se
submeter a esse processo se sua produção for superior a
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Viamão - RSDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Políticas Públicas e Legislação Ambiental | Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária | Licenciamento Ambiental
A Resolução Conama nº 237/1997 dispõe sobre a revisão e complementação dos
procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. De acordo com essa Resolução,
compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, órgão
executor do Sisnama, o licenciamento ambiental dos seguintes empreendimentos e atividades,
EXCETO:
Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: CPGI - MGDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária | Licenciamento Ambiental | Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Avaliação de Impacto Ambiental | Políticas Públicas e Legislação Ambiental
Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental – EIA
e respectivo relatório de impacto ambiental – Rima, a serem
submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do
Ibama em caráter supletivo, o licenciamento de atividades
modificadoras do meio ambiente, tais como
Ano: 2010Banca: FECOrganização: MPADisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Políticas Públicas e Legislação Ambiental | Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária | Licenciamento Ambiental
A Resolução nº 413/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura. As normas e critérios estabelecidos por essa resolução:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBIODisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Políticas Públicas e Legislação Ambiental | Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária | Licenciamento Ambiental
O IBAMA realizou, em janeiro de 2014, a primeira fase da operação Uçá, que consiste na fiscalização do defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) no litoral do Rio Grande do Norte. A operação foi realizada em seis dias, tendo sido visitados 22 estabelecimentos e apreendidos 862 caranguejos vivos e 152 abatidos. Embora o caranguejo-uçá ainda não esteja ameaçado de extinção, vem sofrendo capturas acima do recomendável para a recomposição dos estoques naturais.
Internet: < www.ibama.org.br> (com adaptações).
Julgue os próximos itens, relativos ao caranguejo-uçá, com base na legislação de regência.
A coleta do caranguejo-uçá para fins de comercialização requer prévia autorização dos órgãos ambientais licenciadores por configurar acesso ao patrimônio genético.
Internet: < www.ibama.org.br> (com adaptações).
Julgue os próximos itens, relativos ao caranguejo-uçá, com base na legislação de regência.
A coleta do caranguejo-uçá para fins de comercialização requer prévia autorização dos órgãos ambientais licenciadores por configurar acesso ao patrimônio genético.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Políticas Públicas e Legislação Ambiental | Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária | Licenciamento Ambiental
Com relação aos procedimentos de licenciamento ambiental definidos na legislação vigente, julgue os itens a seguir.
No Brasil, o processo de avaliação de impacto ambiental é vinculado ao licenciamento ambiental, que é, primariamente, de competência estadual.
No Brasil, o processo de avaliação de impacto ambiental é vinculado ao licenciamento ambiental, que é, primariamente, de competência estadual.
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: IPHANDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Licenciamento Ambiental
Leia o trecho a seguir.
Pela primeira vez, comunidades tradicionais do litoral brasileiro
foram caracterizadas em profundidade, gerando mais de 200
mapas e dez publicações que contam a história de caiçaras,
indígenas e quilombolas. “O Projeto Povos colocou a gente no
mapa”, declarou o quilombola Vagner do Nascimento,
coordenador-geral do OTSS [Observatório de Territórios
Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina]. No total, 98 comunidades
tradicionais foram mapeadas, com a intensa participação dos
próprios moradores, constituindo 7.546 elementos cartográficos
georreferenciados.
BRASIL. Licenciamento ambiental viabiliza o mapeamento de 98 comunidades
tradicionais impactadas pela exploração do pré-sal. Brasília: IBAMA, 2024.
Disponível em: https://www.gov.br/ibama/ptbr/assuntos/noticias/2024/licenciamento-ambiental-viabiliza-o-mapeamento-de-98-
comunidades-tradicionais-impactadas-pela-exploracao-do-pre-sal. (Adaptado).
Com relação ao caso apresentado no trecho acima, assinale a
afirmativa incorreta.
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