Questões

CERTO

ERRADO

determinará que Marcos, no prazo de 15 (quinze) dias, emende ou complete a petição inicial, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado, sob pena de indeferimento da petição inicial. 

julgará, liminarmente e de imediato, a petição inicial de Marcos improcedente.

julgará a petição inicial de Marcos inepta.

indeferirá, de imediato, a petição inicial de Marcos.

determinará que Marcos, no prazo de 5 (cinco) dias, emende ou complete a petição inicial, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado, sob pena de improcedência liminar.

os dois processos devem ser reunidos e ter os respectivos méritos julgados pelo Juízo Y, que é o prevento;

os dois processos devem tramitar separadamente e ter os respectivos méritos julgados pelos juízos aos quais as petições iniciais foram originalmente distribuídas;

os dois processos devem ser reunidos e ter os respectivos méritos julgados pelo Juízo X, que é o prevento;

o segundo processo deve ser extinto, em razão do fenômeno da litispendência;

o segundo processo deve ser extinto, em razão do fenômeno da carência de ação.

O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, inclusive quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.

Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz extinguirá o processo sem resolução de mérito imediatamente, sem possibilitar às partes corrigir o vício.

Apenas os maiores de dezesseis anos de idade têm capacidade para estar em juízo

O incapaz será representado ou assistido por seus pais, por tutor ou por curador.

A União será representada em juízo, ativa e passivamente, pelo presidente da República.

é descabida a reunião dos feitos, devendo cada qual prosseguir perante o juízo a que a respectiva inicial foi distribuída, até o julgamento dos respectivos méritos.

é imperiosa a extinção do segundo feito, sem resolução do mérito, em razão da litispendência;

é imperiosa a extinção do segundo feito, sem resolução do mérito, em razão da ausência de interesse de agir; 

é imperiosa a reunião de ambos os feitos para julgamento simultâneo, em razão da conexão; 

é imperiosa a reunião de ambos os feitos para julgamento simultâneo, em razão da continência;

ERRADO

CERTO

ERRADO

CERTO

CERTO

ERRADO

não sendo o caso de reconvenção.

quando a determinação do objeto ou do valor da condenação não depender de ato que deva ser praticado pelo réu.

quando não for possível determinar, desde logo, as consequências do ato ou do fato.

nas ações coletivas, se o autor não puder individuar os réus demandados.

Para efeito forense, sábados e domingos são considerados feriados.

O cônjuge não necessita do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário. O mesmo não se aplica quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.

O atual Código de Processo Civil inovou ao possibilitar demandar em juízo sem interesse e sem legitimidade.

Qualquer decisão judicial será considerada como não fundamentada quando deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, mesmo quando demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento.

Quando a lei prescrever determinada forma, mas o ato for realizado de outra forma e atingir sua finalidade, o juiz deverá considerar este inválido.