Questões

    Resposta a uma consulta feita por interessado sobre fatos referentes a uma questão a ser esclarecida. Pode tratar-se de um exame propriamente dito ou de uma opinião a respeito do valor científico de um trabalho anteriormente produzido, quer seja por peritos oficiais, ou não; assim sendo, é um documento particular que independe de qualquer compromisso legal e que é aceito ou faz fé, pelo renome, competência e qualidade morais de quem o subscreve.

CAVALCANTI, Ascendino. Criminalística básica. Ed. Sagra DC. Louzzato, Porto Alegre, RS.

Esse entendimento relaciona-se, principalmente, com o documento denominado

A criação do “Sistema Antropométrico de Tríplice Assinalamento” inovou ao trazer a possibilidade de identificação de suspeitos através das suas características antropométricas (estatura, envergadura, medidas do crânio), descritivas (cor da íris, formato da boca, nariz, olhos) e sinais particulares (cicatrizes, rugas, manchas, tatuagens) elaborando o que se denominou, à época, como “Portrait parlé” - a descrição dos traços do rosto visando o reconhecimento de um indivíduo em via pública, composto a partir das palavras expressas pela vítima/testemunha. Qual o cientista responsável pela criação deste sistema e como ele também costuma ser denominado? 

De acordo com os principais postulados da criminalística, o conteúdo de um laudo de perícia criminal deve ser

No contexto da criminalística, o Princípio da Identidade (A=A) afirma que dois fatos são iguais se forem praticados pelo mesmo agente. De acordo com esse princípio, dois fenômenos iguais, praticados com os mesmos instrumentos, e nas mesmas circunstâncias, têm efeitos jurídicos iguais.

Parecer é um documento solicitado, pela parte ou por seu representante legal, a quem tenha competência no assunto, independentemente de qualquer compromisso legal. Em tais pareceres, o médico age como profissional liberal, podendo combinar honorários com a parte interessada, aceitar ou negar o encargo. O parecer não tem uma forma fixa, seguindo, aproximadamente, a mesma sequência do relatório e raramente se sobrepõe aos exames oficiais.