Questões

a utilização de protocolos com aplicação de roteiros pré-estabelecidos, baseados em disciplina metodológica, ferir os princípios da autonomia e da liberdade, necessários ao pleno exercício da atividade pericial.

o dever de informar ser imprescindível, como requisito prévio para o consentimento e a legitimidade do ato pericial.

os peritos terem o dever de atualização profissional, não bastando a habilitação legal (diploma de curso superior) para garantir o êxito do trabalho pericial, esperando-se que haja um aprimoramento técnico-científico continuado.

o atendimento aos princípios da imparcialidade e do compromisso com a verdade, para que a prova pericial seja útil à justiça.

os deveres dos peritos, a vigilância, a atenção e a diligência no ato pericial, para que se evitem imprudências e negligências.

entende-se por local mediato aquele em que ocorreu o crime, abrangido pelo corpo de delito, e onde estão a maior parte dos vestígios.

em geral, a maior parte dos vestígios que servirá de base para os peritos esclarecerem os fatos concentram-se no local imediato.

entende-se por local relacionado do crime a área adjacente ao local imediato. Trata-se de área ligada geograficamente ao local imediato, passível de conter vestígios ligados a perícia em questão.

se divide em local interno, local externo e local virtual.

somente será necessária a preservação do local imediato do crime por agentes policiais e pelo Delegado de Polícia, não importando a análise de vestígios dos locais mediatos e relacionais.

invariante ao examinador e independente dos meios utilizados e do tempo.

invariante ao examinador, dependente dos meios utilizados e independente do tempo. 

invariante ao examinador e dependente dos meios utilizados e do tempo. 

dependente do examinador, independente dos meios utilizados e dependente do tempo. 

dependente do examinador e independente dos meios utilizados e do tempo.

“Todo contato deixa uma marca”. Com essa afirmação, o austríaco Hans Gross apresentou para a comunidade científica o que ficou conhecido como princípio da troca, que até os dias de hoje serve como orientação para o trabalho pericial nos locais de crime.

A Criminalística surge nas universidades, portanto, em um contexto totalmente diferente do ambiente policial. Entretanto, em 1910, surge, em Lyon, na França, o primeiro laboratório forense dentro da estrutura organizacional da polícia, graças ao trabalho de Hans Gross. A experiência se mostrou bem-sucedida, uma vez que a prova pericial passou a ser produzida por profissionais que viviam a realidade da polícia, e, em pouco tempo, outros departamentos de polícia levaram para o interior das próprias organizações os laboratórios forenses e os respectivos especialistas.

Após consolidação da Criminalística como ciência, novos saberes foram desenvolvidos, e, com base nesses saberes, surgiram outras ciências, como a sociologia, a psicologia e a criminologia.

O uso do conhecimento científico para a produção da prova é anterior ao século 19. Entretanto, a sistematização da matéria ocorreu apenas em meados do século 20, com Edmond Locard, após a publicação do respectivo livro Criminal Investigation, que foi traduzido para o português como Manual para Juízes de Instrução. O livro tinha a finalidade de mostrar a aplicação da ciência na investigação criminal, facilitando, assim, o trabalho dos juízes no processo decisório.

O perito criminal é o profissional que utiliza o próprio conhecimento científico para produzir a prova pericial, que deve ser imparcial e isenta de vícios. Por apresentar essas características, a prova pericial possui a propriedade da transversalidade, ou seja, trata-se de um elemento utilizado não somente na fase do inquérito policial, mas também na fase processual da persecução penal.

Edwin Sutherland, Teoria da Associação Diferencial

Alphonse Bertillon, Bertilonagem.

Franz Joseph Gall, Frenologia.

Edwin Lemert, Teoria do Eiquetamento.

Cesare Lombroso, Criminologia.

Ciência Forense que estuda o crime, suas causas, como é o perfil do criminoso e da vítima, bem como a relação do crime com a sociedade.

Ciência Natural e Penal que, mediante a aplicação de seus conhecimentos, metodologia e tecnologia, estuda as evidencias materiais, descobre e verifica, cientificamente, a existência de um fato, presumidamente, delituoso e seus autores, fornecendo as provas aos organismos que buscam e administram a justiça. 

Também conhecida como Ciência Forense, a Criminalística estuda os indícios, a provas e as evidências encontradas na cena do crime.

Disciplina autônoma, integrada por diferentes ramos do conhecimento técnico-científico, auxiliar e informativa das atividades policiais e judiciárias de investigação criminal, tendo por objeto o estudo dos vestígios materiais extrínsecos à pessoa física, no que tiver de útil à elucidação e à prova das infrações penais e, ainda, a identificação dos respectivos autores. 

A disciplina que tem por objetivo o reconhecimento e interpretação dos indícios materiais extrínsecos relativos ao crime ou à identidade do criminoso.

Adequação ao tipo penal pelos operadores do direito 

Tipificação penal pelos legisladores

Determinação da autoria pelos operadores do direito

Identificação das vítimas

Constatação da motivação do autor do crime

representação facial humana, plus demo, medologia mista (Ident Kit), mão livre.

medologia mista (Ident Kit), mão livre, representação facial humana, plus demo.

plus demo, mão livre, medologia mista (Ident Kit), representação facial humana.

mão livre, medologia mista (Ident Kit), representação facial humana, plus demo.

mão livre, medologia mista (ident kit), Plus Demo, representação facial humana

Uma disciplina que aplica exclusivamente as ciências médicas com o objetivo de elucidar crimes.

A ciência que estuda as lesões corporais nos indivíduos vivos e mortos com o objetivo de elucidar a dinâmica do fato envolvido.

Uma disciplina ou ciência que aplica as demais ciências com o objetivo de elucidar crimes.

Uma ciência exata independente das demais ciências.

A ciência que estuda a violência sob o ponto de vista sociológico.

Edmond Locard.

Hans Gross.

Domingos Tocchetto.

Erik Jacquin.

Teori Zavascki.