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Ano: 2024Banca: Instituto AcessoOrganização: Câmara de Manaus - AMDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral
Lucas, Técnico Legislativo, é questionado sobre a
participação de servidores públicos em atividades
políticas. Ele explica que servidores podem participar de
partidos políticos, mas, em alguns casos, devem se
afastar de suas funções. Em qual dessas situações o
afastamento seria obrigatório?
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral
Sobre as federações de partidos políticos, analise as assertivas abaixo:
I. Dois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em federação, a qual, após sua constituição e
respectivo registro perante o Tribunal Superior Eleitoral, atuará como se fosse uma única
agremiação partidária.
II. Os partidos reunidos em federação deverão permanecer a ela filiados por, no mínimo, 2 anos.
III. A federação terá abrangência nacional.
IV. A federação deverá ter identidade e autonomia próprias, que se sobrepõem a dos partidos no
período de sua vigência.
Quais estão corretas?
Ano: 2015Banca: AOCPOrganização: TRE-ACDisciplina: Direito EleitoralTemas: Fundo Partidário e Prestação de Contas | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
A Lei n° 9.504/97 (e alterações posteriores), que regula a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, define que
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ACDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral
O partido político
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
A respeito de partidos políticos e filiação partidária, julgue o item a seguir.
A lei assegura a ampla liberdade de organização partidária,
viabilizando, inclusive, a criação de partidos estaduais e
regionais, estando vedada apenas a criação de partidos cujos
programas afrontem a soberania nacional, o regime
democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais
da pessoa humana.
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral
O art. 22 da Lei nº 9.096/95, com a redação da Lei
nº12.891/13, estabelece como hipótese de cancelamento
imediato de filiação partidária, entre outras:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral
Texto associado
Com relação às regras atinentes aos partidos políticos, julgue os
itens que seguem.
itens que seguem.
A Lei assegura a liberdade de criação dos partidos políticos, mas exige que o novo partido possua caráter nacional e que, após adquirir a personalidade jurídica, promova o registro do estatuto no TSE.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Coligações e Infidelidade Partidária
Texto associado
Julgue o item seguinte, a respeito da Lei n.º 9.504/1997 (norma
geral das eleições) e respectivas alterações.
geral das eleições) e respectivas alterações.
A coligação pode, em sua denominação, conter pedido de voto para partido político dela integrante.
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: AL-RODisciplina: Direito EleitoralTemas: Fundo Partidário e Prestação de Contas | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
Os dirigentes do Partido Político Beta se reuniram para traçar as estratégias de campanha eleitoral para as eleições majoritárias do Estado.
Considerando os recursos disponíveis, decidiram que seriam incluídos, como gastos eleitorais, sujeitos, portanto, aos limites fixados em lei,
I. as despesas com alimentação e hospedagem do próprio candidato.
II. a confecção, aquisição e distribuição de camisetas.
III. o pagamento de cachê a artistas, em eventos relacionados à campanha eleitoral.
IV. a realização de pesquisas pré-eleitorais.
Logo depois, consultaram um advogado sobre a correção desses procedimentos.
O advogado respondeu corretamente que somente poderiam ser incluídos como gastos eleitorais os procedimentos referidos em
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-GODisciplina: Direito EleitoralTemas: Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
Mélvio dos Santos deseja se candidatar a
determinado cargo eletivo e, para isso, necessita
entender sobre filiação partidária. A respeito da
filiação partidária, assinale a alternativa correta
conforme a legislação vigente.
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