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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: SPTransDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal do Estado de São Paulo | Legislação Municipal de Ilha Solteira | Legislação Municipal de São Paulo
Uma construção será executada em área urbana do
município de São Paulo, em terreno cortado por curso
de água, em trecho que apresenta canalização fechada,
com largura igual a 2,00 m. No processo de licenciamento do empreendimento, foi apresentado laudo de descaracterização de Área de Preservação Permanente apresentado por profissional legalmente habilitado.
Nessas condições, deverá, segundo a Lei Municipal
n° 16.642/17 (Código de Obras e Edificações), ser observado afastamento, que constituirá
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: SPTransDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Planejamento Urbano | Legislação Municipal do Estado de São Paulo | Legislação Municipal de Ilha Solteira
Um projeto cicloviário na cidade de São Paulo identificou dificuldades ou, em alguns casos, impossibilidade,
de implantação de ciclovias, ciclofaixas ou ciclorrotas em
trechos das áreas do projeto. A partir dessa constatação,
foi aventada a possibilidade, em diferentes trechos, de
(i) criação de faixa exclusiva para circulação de bicicletas
sobre a calçada, segregada, porém em nível com o restante do piso e, nos casos em que nem mesmo a situação
(i) é possível, (ii) autorização para circulação de bicicletas
no mesmo espaço comum com pedestres e cadeirantes,
prevendo-se sinalização de segurança e prioridade para
estes últimos.
Com relação à situação descrita, o Plano de Mobilidade
de São Paulo (Decreto Municipal no
56.834/2016 e alterações posteriores)
Ano: 2025Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de Ilha Solteira - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal do Estado de São Paulo | Legislação Municipal de Ilha Solteira
O Plano Diretor de Ilha Solteira compõe-se de quatro
diretrizes principais para o desenvolvimento
sustentável do município. Assinale a alternativa que
não apresenta expressamente uma dessas diretrizes.