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Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Bigamia | Delitos contra a Família
Em relação aos crimes contra a família:
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Bigamia | Delitos contra a Família
Romeu, casado com Julia e residente na cidade do Rio de Janeiro,
aceitou uma oferta de emprego para atuar na cidade de
Blumenau. Acordou com a esposa que passaria seis meses em
Santa Catarina, retornando para o Rio de Janeiro em seguida.
Ocorre que, em Blumenau, acabou por se apaixonar por Paola,
com ela realizando um casamento civil. Apenas após o registro de
seu casamento, Paola tomou conhecimento do casamento
anterior de Romeu e informou Julia sobre o ocorrido. Julia,
revoltada, levou os fatos ao conhecimento do Ministério Público.
Considerando apenas a situação narrada, é correto afirmar que
Romeu:
Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a Família | Subtração de Incapazes
O Código Penal brasileiro dedicou o Título VII aos crimes contra a família. Em relação a tais crimes, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Bigamia | Delitos contra a Família
Considerando o disposto no CP, na legislação de regência e no entendimento do STF acerca da caracterização do crime, assinale a opção correta.
Ano: 2017Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Bigamia | Indução a Erro Essencial e Ocultação de Impedimento | Ocultação de Estado de Filiação | Delitos contra a Família | Entrega de Menor a Pessoa Inidônea
Sobre os crimes contra a família, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a Família
Entre os crimes contra o casamento previstos no Código Penal, o
único que se procede mediante ação penal privada é o de
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Conhecimento Prévio de Impedimento | Lesões Corporais | Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989 | Delitos contra a Memória dos Mortos | Legislação Penal Especial | Delitos contra a Família
Assinale a opção correta em relação a tipos penais diversos.
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: PC-BADisciplina: Direito PenalTemas: Parto Suposto e Alteração de Estado Civil | Bigamia | Indução a Erro Essencial e Ocultação de Impedimento | Delitos contra a Família | Subtração de Incapazes
No que se diz respeito aos crimes contra a
família, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2011Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito PenalTemas: Entrega de Menor a Pessoa Inidônea | Abandono Material | Delitos contra a Família
É certo afirmar:
I. O sujeito passivo no crime de violação de direito autoral é somente o autor de obra intelectual.
II. Deixar de prover a subsistência, sem justa causa, do cônjuge, ou de filho menor de 18 anos ou inapto para o trabalho, ou de ascendente inválido ou maior de 60 anos não lhes proporcionando recursos se configura em crime de abandono material.
III. Apesar de previsto no Código Penal, o crime de bigamia deixou de ser considerado delito pela jurisprudência, tornando-se letra morta.
IV. O crime de entrega de filho menor a pessoa inidônea admite suspensão condicional do processo.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
I. O sujeito passivo no crime de violação de direito autoral é somente o autor de obra intelectual.
II. Deixar de prover a subsistência, sem justa causa, do cônjuge, ou de filho menor de 18 anos ou inapto para o trabalho, ou de ascendente inválido ou maior de 60 anos não lhes proporcionando recursos se configura em crime de abandono material.
III. Apesar de previsto no Código Penal, o crime de bigamia deixou de ser considerado delito pela jurisprudência, tornando-se letra morta.
IV. O crime de entrega de filho menor a pessoa inidônea admite suspensão condicional do processo.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Parto Suposto e Alteração de Estado Civil | Delitos contra a Família
No tocante aos crimes quanto ao estado de filiação:
I. são considerados atos criminosos a promoção no registro civil da inscrição de nascimento inexistente, o fato de dar parto alheio como próprio e, ainda, registrar como seu filho de outrem;
II. o ato de dar parto alheio como próprio pode ser considerado apenas infração administrativa, se reconhecido por sentença judicial que praticado por motivo de reconhecida nobreza;
III. o ato de promover no registro civil a inscrição de nascimento inexistente pode deixar de ser apenado, desde que reconhecido por sentença judicial que praticado por motivo de reconhecida nobreza.
É correto o que se afirma apenas em
I. são considerados atos criminosos a promoção no registro civil da inscrição de nascimento inexistente, o fato de dar parto alheio como próprio e, ainda, registrar como seu filho de outrem;
II. o ato de dar parto alheio como próprio pode ser considerado apenas infração administrativa, se reconhecido por sentença judicial que praticado por motivo de reconhecida nobreza;
III. o ato de promover no registro civil a inscrição de nascimento inexistente pode deixar de ser apenado, desde que reconhecido por sentença judicial que praticado por motivo de reconhecida nobreza.
É correto o que se afirma apenas em