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O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) são instrumentos que os trabalhadores e as empresas dispõem para tratar da prevenção de acidentes e das condições do ambiente de trabalho. Esses órgãos protegem a integridade física do trabalhador e de todos os aspectos que potencialmente podem afetar sua saúde.
A CIPA e o SESMT são regulamentados legalmente pelos artigos ______ a ______ da CLT e pela Portaria ______ baixada pelo Ministério do trabalho, em suas NR-5 E NR-4, respectivamente.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Sobre a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), analise as afirmativas a seguir.
I. A CAT deverá ser emitida apenas quando, em virtude de algum acidente ocorrido no trabalho, houver redução temporária da capacidade para o trabalho.
II. A perícia do INSS considerará caracterizada a natureza acidentaria da incapacidade quando constatar existência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo.
III. Será considerado acidente de trabalho a presunção relativa quando houver nexo entre trabalho e agravo, caso em que se deve abrir a CAT, não cabendo questionamento posterior.
Está correto o que se afirma em
Julgue o item seguinte, em relação à gestão da segurança e saúde no trabalho, bem como à vigilância para identificação de possíveis riscos à saúde do trabalhador.
O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) de uma organização com mil trabalhadores em que seja identificado elevado risco psicossocial em suas atividades deve obrigatoriamente contar com um psicólogo do trabalho.