Questões

Manoel tem 8 anos de idade e tem deficiência auditiva, porém o diretor da escola onde o pai foi procurar vaga não o matriculou, alegando que não possuíam turmas especiais. Seus pais continuaram com dificuldades para matricular seu filho também em outras escolas, que tinham a mesma situação.

Diante do exposto, é correto afirmar que

Considere a situação a seguir: 

De acordo com o Art. 136 do Código Penal, relativo ao crime de maus-tratos, a situação acima indica que 

Assinale a alternativa que apresenta o dispositivo legal, considerado um marco jurídico, que define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, instaurando a proteção integral e uma carta de direitos fundamentais à infância e à juventude.

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as perguntas abaixo:

• Qual órgão os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar casos de maus tratos envolvendo seus alunos?

• É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico da escola?

• Ao adolescente de até quatorze anos de idade é assegurado que tipo de auxílio?

Assinale a alternativa que contém, correta e respectivamente, as respostas para as perguntas acima.

De acordo com a Lei no 8069-1990 -Estatuto da Criança e do Adolescente Art. 42. Assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o Regimento Interno da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes "Casa Lar CRESIM", o acolhimento nesta unidade é: 

De acordo com o Estatuto da criança e do adolescente (ECA) em seu Capítulo IV - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer sobre o direito dos pais em relação aos filhos, marque a alternativa que expressa corretamente essa situação.

De acordo com o ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária às crianças e aos adolescentes.

A garantia de prioridade compreende a:

O aluno Gustavo requereu junto à direção da escola onde cursa o ensino fundamental uma autorização para a criação de um grêmio estudantil na escola. A diretora da escola, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 53), poderá