Questões

criança.

capaz.

jovem.

adolescente.

imputável.

De acordo com a gravidade de cada caso.

Circunstâncias de urgência.

Risco de morte.

Circunstâncias de emergência.

Quaisquer circunstâncias.

A partir dos 2 (duas) anos de idade.

A partir dos 3 (três) anos de idade.

A partir dos 4 (quatro) anos de idade.

A partir dos 6 (sexta) anos de idade.

A partir dos 1 (um) anos de idade.

ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exclusivo para os que estão na idade própria.

progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.

atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.

acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Municípios / o Distrito Federal

Municípios / os Estados

Estados / as Capitais

Municípios / as Comarcas  

Estados / o Distrito Federal

Apenas as afirmativas 6, 7 e 8.

Apenas as afirmativas 1, 2, 3, 4, 6, 7 e 8.

Apenas as afirmativas 1, 2, 3, 4, 5 e 6.

Apenas as afirmativas 2, 3, 5, 7 e 8.

As afirmativas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8.

Obrigação de encaminhar a criança a tratamento especializado.

Garantia de tratamento de saúde especializado à vítima.

Encaminhamento a cursos ou programas de orientação.

Advertência e pagamento de multa.

Encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família.

Aplicar advertência aos pais ou responsável sempre que os direitos da criança e do adolescente forem ameaçados ou violados.

Impetrar mandado de segurança na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis afetos à criança e ao adolescente.

Conhecer de representações promovidas pelo Ministério Público, para apuração de ato infracional atribuído a adolescente, aplicando as medidas cabíveis.

Instaurar sindicâncias e determinar a instauração de inquérito policial, para apuração de ilícitos ou infrações às normas de proteção à infância e à juventude.

Aplicar aos pais a suspensão do poder familiar em decorrência de maus-tratos constantes em seus filhos.

I, II, III e IV.

IV, apenas.

I, II e IV, apenas.

I e II, apenas.

no momento da refeição, os profissionais da escola devem apresentar as atitudes consideradas corretas quanto às práticas alimentares a serem aprendidas e seguidas pelas crianças. Espera-se do adulto que mantenha o controle do comportamento das crianças e a exigência inegociável de que todas as crianças comam tudo o que lhes for servido, garantindo assim a nutrição correta.

o ambiente favorável ao desenvolvimento de boas práticas alimentares nas instituições escolares é aquele que leva em conta a oferta de alimentos diversificados e uso adequado dos utensílios; uma boa técnica para fazer as crianças comerem é fazer barganhas – “quem não comer tudinho não vai ao parque”.

o papel do adulto é de estar atento às necessidades e aos sinais de fome e de saciedade das crianças e estimulá-las criando oportunidades e contextos socioemocionais de aprendizagem que dão vida ao ato de comer; criar um ambiente favorável-interação, afeto, cor, sabor, cheiro, apresentação dos alimentos, estimulando na criança a vontade de experimentar diferentes alimentos.

a interação entre adultos e crianças no momento da alimentação tem papel fundamental no desenvolvimento de boas práticas alimentares; portanto, os sermões dos adultos a respeito do quanto comer determinados alimentos faz bem à saúde e a exigência de que a criança coma nos horários de alimentação programados pelos adultos ajudam na afirmação desses bons hábitos.

toda criança tem direito a alimentação e a crescer com saúde, sendo dever da família a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação e à aprendizagem de boas práticas alimentares, enquanto à escola cabe o dever de garantir o desenvolvimento cognitivo das crianças, por meio das atividades acadêmicas.