Questões

0,5

4

1

3

2

O autuado.

Qualquer pessoa que constatou a infração.

Uma testemunha isenta.

Secretário de Saúde, somente.

Autoridade de saúde que constatou a infração.

100 kg de peso vivo por mês.

1000 kg de peso vivo por mês.

500 kg de peso vivo por mês.

2000 kg de peso vivo por mês.

5000 kg de peso vivo por mês.

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A lei que instituir o orçamento de capital deverá estabelecer os recursos vinculados aos investimentos com prazo superior a dois exercícios financeiros.

A lei orçamentária anual compreenderá os ajustamentos do plano plurianual decorrentes de reavaliação da realidade econômica e social do município.

Compete ao município instituir contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico como instrumento de regulamentação e intervenção no mercado.

O poder executivo encaminhará o plano plurianual à câmara municipal de vereadores até o dia 31 de maio do último exercício financeiro de seu mandato.

A lei de diretrizes orçamentárias, de caráter anual, compreenderá as disposições sobre a alteração da legislação tributária.

O plano plurianual estabelecerá o orçamento de investimento das empresas em que o município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

A lei orçamentária anual será encaminhada pelo poder executivo à assembleia legislativa estadual até o dia 30 de outubro de cada exercício.

A lei orçamentária anual compreenderá a projeção das despesas de capital para o exercício financeiro subsequente.

A vigência do plano plurianual será de quatro anos, compreendendo o período que vai do segundo ano de um mandato até o primeiro ano do mandato seguinte.

A lei de diretrizes orçamentárias, de caráter anual, compreenderá o programa analítico de obras, especificando as secretarias e os departamentos.

Advertência, apreensão e inutilização.

Advertência; interdição e cancelamento da licença.

Advertência, apreensão e cancelamento do alvará de licenciamento do estabelecimento.

Advertência, interdição e multa.

Interdição e multa.

Revestidas com azulejos brancos até uma altura de aproximadamente 1 metro.

Revestidas material liso impermeável de fácil lavagem e desinfecção, não necessariamente devendo ser utilizados azulejos.

Revestidas com azulejos brancos até uma altura de aproximadamente 2 metros.

Revestidas com azulejos de qualquer cor até uma altura de aproximadamente 1 metro.

Revestidas com azulejos brancos até uma altura de aproximadamente 0,5 metros.

Possuem uma largura mínima de 1,50 m.

Deve-se avaliar a condição de balanço, sendo o valor máximo de 1/3 da largura do passeio.

Apresentam altura mínima de 2,30 m acima do nível de passeio.

Serão sempre em balanço.

Devem direcionar as águas pluviais para fora dos limites do lote.

61,20

122,40

32,64

80,20

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