Questões

biênio /dois.

quinquênio / três .

quinquênio / seis.

biênio / três.

decênio /três .

A pena de repreensão será aplicada por escrito em casos de desobediência ou falta de cumprimento dos deveres, bem como de reincidência específica em transgressão punível com pena de advertência; havendo dolo ou má fé, a falta de cumprimento dos deveres será punida com pena de suspensão.

Na aplicação das penas disciplinares serão consideradas a natureza e a gravidade da infração, os danos que dela provierem para o serviço público e os antecedentes funcionais do servidor.

A pena de advertência será aplicada verbalmente em casos de negligência e comunicada ao órgão de pessoal.

A destituição de função dar-se-á quando verificada falta de exação no cumprimento do dever.

A pena de suspensão não poderá exceder a 180 dias e será aplicada nos casos de: falta grave; desrespeito a proibições que pela sua natureza não ensejarem pena de demissão; e reincidência em falta já punida com repreensão.

dois anos consecutivos ou quatro intercalados

cinco anos consecutivos ou dez intercalados

quatro anos consecutivos ou oito intercalados

três anos consecutivos ou seis intercalados

não poderá ocorrer mediante procuração específica, tendo em vista o risco de fraude que esse tipo de investidura oferece

expressa a aceitação das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, quando formalizada pela assinatura do termo pela autoridade competente e o empossado

será invalidada se ocorrer fora do prazo limite de 50 (cinquenta) dias, já contado o período de prorrogação 

ocorrerá no prazo de 20 (vinte) dias contados da publicação do ato de provimento, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, a requerimento do interessado 

readaptação

vacância

reversão

exercício

compensada como dias-prêmio

remunerada quando igual a 30 dias

sempre gratuita

proporcional ao tempo substituído

sindical

coletivo

classista

individual

O Município de São Gonçalo manterá Plano de Seguridade Social para o servidor e sua família. 

O Plano de Seguridade Social visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos o servidor e sua família, e compreende um conjunto de benefícios e ações que atendam, entre outras, à finalidade de assistência à saúde.

Será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício, com base em perícia médica, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus. 

O Município e suas entidades autárquicas e fundacionais não poderão contratar, mediante licitação, operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde, ainda que possuam autorização de funcionamento do órgão regulador.

II, III e IV, apenas.

I e II, apenas.

I, II, III e IV.

I, II e III, apenas.

III e IV, apenas.

doze meses

vinte meses

dezesseis meses

vinte e quatro meses