Questões

De acordo com a Lei nº 356/2005 do Município de Formosa do Sul, as ações do governo municipal para promover o desenvolvimento social, econômico e cultural devem ser objeto de planejamento, assegurada à participação ________________ durante os processos de elaboração e de discussão dos instrumentos básicos tratados pela mencionada Lei.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Por determinação da Lei nº 356/2005 do Município de Formosa do Sul, fica o chefe do Poder Executivo autorizado a delegar competência ou atribuição a órgãos dirigentes ou servidores subordinados, para a prática de atos:

Marinês é uma dedicada Jovem que aos 21 anos acabada de ser aprovada em concurso público para servir ao Município de Formosa do Sul, conforme previsto em Lei. A jovem, ao ser empossada, de acordo com a Lei nº 19/2007, fará parte do grupo profissional, o qual é o conjunto de cargos agrupados segundo a natureza, complexidade das atribuições e:

De acordo com a Lei nº 19/2007, do Município de Formosa do Sul, é vedada a passagem do servidor púbico municipal de um nível para outro, salvo:

Arnildo foi legalmente empossado, conforme previsto em Lei, como secretário da pasta de agricultura e meio ambiente no Município de Formosa do Sul e, de acordo com a Lei nº 356/2005, a referida Secretaria é constituída pelos seguintes departamentos:

I. Agricultura.

II. Meio Ambiente.

III. Água e Esgoto.

Quais estão corretas?

Para os efeitos da Lei nº 356/2005, as atividades da administração do Município de Formosa do Sul, especialmente a execução de planos e programas de governo, serão de permanente:

Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Formosa do Sul, a família é a base da sociedade, a qual deve ter especial proteção do Município e que cabe a ele executar programas de planejamento familiar, tendo como base os termos:

Romildo é diretor de operações da empresa Alfa a qual pretende instituir sede na cidade Formosa do Sul. Ele pretende atentar aos mínimos detalhes em relação às exigências da fiscalização sanitária local, a qual, de acordo com a Lei nº 68/1994, dentre outras, abrange especificamente sobre:

I. Higiene das habitações.

II. Proteção ao meio ambiente.

III. Higiene das piscinas de natação.

Quais estão corretas?

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2 em relação ao Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município.

1. Profissionais da Educação.

2. Coordenador Pedagógico.

3. Agente Educativo.

( ) Conjunto de Professores, Coordenadores Pedagógicos e Monitor de Informática, todos ocupantes de cargos e funções do quadro do Magistério Público Municipal.

( ) Membro integrante do "grupo suporte docência" que auxilia os professores por meio de monitoria das tarefas educacionais, acompanhamento das atividades didático-pedagógicas e execução de demais atividades auxiliares de apoio nas unidades escolares, creches e centro de educação infantil.

( ) Membro integrante do "grupo suporte pedagógico" que desempenha atividades de administração, supervisão, planejamento, orientação, atendimento e acompanhamento pedagógico.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 8/2001, analisar a sentença abaixo:

A sentença está: