Questões

São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.

É correta apenas a afirmativa 1.

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.

É correta apenas a afirmativa 2.

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos;

a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações;

a informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados;

a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem;

a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil e trabalhista, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências.

a modificação das cláusulas contratuais, a critério do consumidor.

a proteção da sua vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.

a facilitação da defesa de seus direitos, com a inversão do ônus da prova como regra.

a proteção contra a publicidade comparativa existente no fornecimento de produtos e serviços.

a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e tratamento desigual nas contratações.

A proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços.

O acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos, assegurada a proteção Jurídica, administrativa e técnica aos necessitados.

A educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações.

A informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.

A instituição de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, no âmbito do Ministério Público.

Somente a afirmativa lI é verdadeira.

Somente as afirmativas I e III são verdadeiras;

Todas as afirmativas são verdadeiras;

Somente as afirmativas lI e III são verdadeiras; 

Proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.

Acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos, assegurada a proteção Jurídica, administrativa e técnica aos necessitados.

Educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações.

Modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão, em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas, desde que tais fatos fossem imprevisíveis na data da celebração do contrato.

Proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra as práticas e as cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços.

A proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços.

A informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.

A impossibilidade modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas, devendo sempre ser rescindido o contrato.

A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.

Educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

I, II, III, e IV.

II e III, apenas.

Apenas as assertivas I e II.

As assertivas I, II e III.

Apenas as assertivas I e III.

Apenas as assertivas II e III.

Criação de condições sanitárias adequadas – é imprescindível que uma produção cultural ofereça ao público boas condições sanitárias e de higiene.

Segurança – é sabido que quando um produtor cultural reúne pessoas para a realização de um evento, responde por sua segurança e pelas boas condições de fruição do conteúdo oferecido.

Fornecimento de produtos e serviços de qualidade – compreendendo que ao adquirir um produto ou contratar um serviço, o consumidor tem o direito de obter os resultados que razoavelmente dele se esperam. 

Fornecimento de informações precisas ao consumidor – atentando-se para que os atributos destacados na divulgação dos produtos, serviços ou eventos culturais correspondam à realidade.

Fornecimento de informações de forma passiva – acerca da prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos.