Questões

Somente as proposições II e III estão corretas.

Somente as proposições I e III estão corretas.

Somente as proposições II e IV estão corretas.

Somente as proposições I e IV estão corretas.

ERRADO

CERTO

ERRADO

CERTO

II e III.

II, III e IV.

II e IV.

I, III e IV.

I e II.

Apenas três itens estão errados.  

Apenas dois itens estão errados. 

Todos os itens estão certos.

Apenas um item está errado. 

Todos os itens estão errados. 

Pode solicitar mediação com objetivo de obter solução heterocompositiva em relação à desapropriação. 

É parte legítima para ajuizar ação de reintegração da posse do imóvel, pois ainda é sua legítima possuidora.

Como legítima proprietária, tem direito a ser mantida na posse em caso de esbulho e reintegrada em caso de turbação.

Pode pleitear indenização perante o Estado, em razão da tredestinação decorrente da invasão do imóvel.

Pode solucionar direitos indisponíveis junto a instituição arbitral cadastrada pelo órgão responsável pela desapropriação.

obsta a manutenção e a reintegração de posse a alegação de propriedade ou de outro direito sobre a coisa. 

é defeso ao autor cumular o pedido possessório com o de indenização dos frutos.

é lícito ao réu, alegando que foi o ofendido em sua posse, demandar a proteção possessória e a indenização pelos prejuízos resultantes da turbação ou do esbulho cometido pelo autor, desde que o faça em reconvenção.

em que figure no polo passivo grande número de pessoas, proceder-se-á à citação editalícia, ainda que parte dos ocupantes possa ser encontrada no local. 

o transcurso do prazo de ano e dia do esbulho ou da turbação afirmado na inicial não retira o caráter possessório do procedimento, que será o comum. 

A propositura de uma ação possessória em vez de outra não obstará a que o juiz conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela cujos pressupostos estejam provados.

Na pendência de ação possessória é vedado, tanto ao autor quanto ao réu, propor ação de reconhecimento do domínio, exceto se a pretensão for deduzida em face de terceira pessoa.

Concedido ou não o mandado liminar de manutenção ou de reintegração, o autor promoverá, nos 5 (cinco) dias subsequentes, a citação do réu para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias.

O possuidor direto ou indireto que tenha justo receio de ser molestado na posse poderá requerer ao juiz que o segure da turbação ou esbulho iminente, mediante mandado proibitório em que se comine ao réu determinada pena pecuniária caso transgrida o preceito.

Se o réu provar, em qualquer tempo, que o autor provisoriamente mantido ou reintegrado na posse carece de idoneidade financeira para, no caso de sucumbência, responder por perdas e danos, o juiz designar-lhe-á o prazo de 15 (quinze) dias para requerer caução, real ou fidejussória, sob pena de ser depositada a coisa litigiosa, ressalvada a impossibilidade da parte economicamente hipossuficiente.

a defesa deve ser acolhida pelo juiz.

é impossível a ação, pois reclamaria a presença de um possuidor esbulhado, sendo certo que o possuidor era o alienante do imóvel.

o adquirente não é parte legítima para figurar no polo ativo da demanda, pois o vendedor/antigo proprietário foi quem transferiu o domínio.

apenas se justificaria a ação se o autor houvesse, mediante desforço imediato, tentado retornar à posse do imóvel.

deve ser rejeitado o argumento da defesa, pois houve a transmissão da posse por ocasião da assinatura da escritura, devendo também ser rejeitado o pedido de indenização por danos morais, ante à ausência de comprovação do dano e do nexo causal.

a reintegração de posse de Joana poderá ser obstada em razão da alegação de propriedade por parte de Mauro; 

ação possessória seguirá o procedimento comum, pois o procedimento especial das ações possessórias é inaplicável em tal hipótese, dado o tempo de esbulho decorrido. 

o juízo deverá extinguir o processo sem resolução do mérito caso entenda que Mauro tenha turbado a posse de Joana; 

a União detém interesse e legitimidade para intervir na causa, podendo alegar o domínio como matéria defensiva;

Mauro pode ajuizar uma ação de reconhecimento de domínio em face de Joana na pendência da ação possessória;