questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Possessórios | Procedimentos Especiais Contenciosos
Conforme o Código de Processo Civil, no caso de ação possessória em que figure no polo
passivo grande número de pessoas, serão feitas a citação pessoal dos ocupantes que forem
encontrados no local e a citação por edital dos demais, determinando-se, ainda, a
intimação do Ministério Público e, se envolver pessoas em situação de hipossuficiência
econômica, da Defensoria Pública.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Tutelas Provisórias e de Urgência | Procedimentos Possessórios | Tutelas Provisórias
Texto associado
Texto 1
Caio ajuizou ação de reintegração de posse em face de Tício, tendo
por objeto imóvel de sua propriedade. Alegou-se, na petição
inicial, da qual constou a menção à ação possessória de “força
nova”, que o esbulho fora perpetrado pelo réu havia dois meses,
de modo que, sem prejuízo da tutela jurisdicional definitiva,
pleiteou-se a concessão de medida liminar reintegratória.
Apreciando a peça exordial e os documentos que a instruíram, o
magistrado indeferiu o pleito liminar, embora tenha procedido ao
juízo positivo de admissibilidade da ação.
No entanto, logo em seguida, Caio protocolizou nova petição, na
qual requeria a concessão de tutela provisória para ser reintegrado
de imediato na posse do imóvel, já então invocando, como
fundamento, o fumus boni iuris e o periculum in mora,
consubstanciados, respectivamente, no seu prévio exercício
legítimo da posse sobre o bem e na progressiva deterioração de
seu estado, inclusive com o risco de desabamento.
Apreciando o novo requerimento de Caio, o juiz da causa tornou a
indeferir a tutela provisória.
Em relação ao contexto relatado no texto 1, é correto afirmar que:
Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Procedimentos Possessórios
Com base nas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, NÃO É CORRETO afirmar que
Ano: 2019Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Lucena - PBDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Ação de Oposição | Procedimentos Possessórios | Recurso Especial | Procedimentos Especiais Contenciosos
Assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso nas seguintes afirmativas a respeito das jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça:
( ) A decisão de inadmissibilidade do recurso especial não é formada por capítulos autônomos, mas por um único dispositivo, o que exige sua impugnação total.
( ) É adequada a inclusão dos honorários periciais em conta de liquidação quando o dispositivo da sentença com trânsito em julgado condena o vencido, genericamente, ao pagamento de custas processuais.
( ) Em ação possessória entre particulares é cabível o oferecimento de oposição pelo ente público, alegando-se incidentalmente o domínio de bem imóvel como meio de demonstração da posse.
( ) A gratuidade da justiça passou a poder ser concedida a estrangeiro não residente no Brasil após a entrada em vigor do CPC/2015.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses,
de cima para baixo, é
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Intervenção de Terceiros | Assistência Jurídica | Procedimentos Possessórios
Pedro, ocupante de imóvel público pertencente à União, foi
citado em ação de reintegração de posse movida por Paulo,
valendo-se de procedimento especial disciplinado pelo Código de
Processo Civil.
Em sua petição inicial, Paulo indicou que, no ano de 2010, passou
a ocupar o imóvel, sem possuir qualquer título de posse, o qual
consiste em edifício anteriormente ocupado por Ministério e que
fora abandonado a partir de 2007. Narra que, em março de 2023,
Pedro o retirou à força do imóvel, trocando as fechaduras do
local.
Em defesa, Pedro alegou que Paulo lhe cedeu a posse do imóvel
por meio de contrato escrito, mediante pagamento, em
dezembro de 2022. Outrossim, em contestação, requereu
proteção possessória em seu favor, alegando que Paulo tentou
arrombar as fechaduras do edifício em duas oportunidades.
Em tal caso, é possível afirmar que
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Campo Grande - MSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Tutelas Provisórias e de Urgência | Procedimentos Possessórios | Tutelas Provisórias
Texto associado
Dionísio ajuizou ação possessória em desfavor de Paulo
sob o fundamento de que, durante os últimos seis meses, o
demandado estaria lhe prejudicando a entrada em seu próprio
terreno, visto que Paulo havia descarregado um caminhão de areia
no portão de entrada da propriedade de Dionísio. Ao redigir a
exordial, o advogado do autor narrou nos fatos a ocorrência de
esbulho, o que justificaria o ajuizamento da referida ação como de
reintegração de posse.
Julgue o item subsecutivo, no que se refere a procedimentos especiais, contestação, reconvenção e petição inicial.
Nas ações possessórias, é admissível que o autor faça pedido
liminar em relação ao restabelecimento pleno de sua posse,
bastando para tanto que comprove a existência dos mesmos
requisitos básicos das tutelas provisórias de urgência, quais
sejam, o periculum in mora e o fumus boni iuris.
Ano: 2019Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Possessórios | Procedimentos Especiais Contenciosos
Fernando, tendo sofrido turbação na posse de imóvel de sua propriedade, propôs ação de manutenção de posse, em cujo polo passivo figura um grande número de pessoas.
Nesse cenário, é possível que:
Ano: 2017Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Procedimento Monitório | Embargos de Terceiro | Consignação em Pagamento | Procedimentos Possessórios
Quanto aos Procedimentos Especiais e sua disciplina no Código de
Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Ano: 2021Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Embargos de Terceiro | Consignação em Pagamento | Procedimentos Possessórios
Relativamente aos procedimentos especiais de
jurisdição contenciosa previstos no Código de Processo
Civil, considere as seguintes afirmações:
I. Nas demandas de consignação em pagamento,
tratando-se de prestações sucessivas, consignada
uma delas, pode o devedor continuar a depositar, no
mesmo processo e sem mais formalidades, as que se
forem vencendo, desde que o faça em até 5 (cinco)
dias contados da data do respectivo vencimento.
II. Na pendência de ação possessória é vedado, tanto
ao autor quanto ao réu, propor ação de
reconhecimento do domínio, exceto se a pretensão
for deduzida em face de terceira pessoa.
III. Proposta ação de manutenção e/ou reintegração de
posse depois do prazo de ano e dia da turbação ou
do esbulho afirmado na petição inicial a demanda
perde o caráter possessório e passa a tramitar pelo
procedimento comum.
IV. Os embargos de terceiro opostos pela constrição
indevida de bem imóvel podem ser manejados pelo
terceiro proprietário, inclusive fiduciário.
Diante das afirmações feitas, é correto o que se afirma:
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Alumínio - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Procedimentos Possessórios
Sobre os litígios coletivos pela posse de imóvel, é correto
afirmar que
..