Questões

A respeito da participação da Defensoria Pública na condição de amicus curiae em um processo que trate de matéria de interesse institucional,

É correto afirmar sobre a intervenção de terceiros no processo civil.

A modalidade de intervenção por meio da qual o terceiro, devedor solidário de uma obrigação, se integra ao processo por iniciativa do réu que tenha sido demandado pelo credor para pagar a dívida comum, é:

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a decisão que indefere o ingresso de terceiro na qualidade de amicus curiae em recurso especial representativo de controvérsia

Com fundamento na legislação de regência, o Ministério Público ajuizou demanda com vistas à prolação de sentença que declare que o réu é o pai de determinada criança. Ao intentar a referida ação, o órgão ministerial, em relação ao menor, atua a título de:

A intervenção de terceiros no processo é hipótese excepcional que depende de autorização legal e, também de demonstração pelo interessado, dos efeitos sofridos com a decisão a ser proferida em processo alheio. A intervenção de terceiros está prevista expressamente no Título III, do Código de Processo Civil. Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde ao amicus curiae: