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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB, de 1996, passou para União a incumbência de assegurar o processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, com a cooperação dos sistemas, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino (art. 9º, incisos VI, VIII). Mediante a esse processo, o MEC assume a responsabilidade por meio do desenvolvimento de mecanismos de avaliação em larga escala, como o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinais), do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), A Prova Brasil, da Provinha Brasil, dentre outros. Essas avaliações em larga escala desenvolvidas nos diferentes níveis do sistema educacional, no Brasil, têm dentre seus objetivos o de:
I. Avaliar a aprendizagem dos alunos em sala de aula para fornecer ao professor elementos suficientes para melhoria dos processos de ensino e aprendizagem;
II. Avaliar o desempenho da escola, produzir e disponibilizar dados e informações sobre o sistema educacional com vista na melhoria da qualidade do ensino.
III. Caracterizar e identificar os principais problemas e as diferenças regionais de ensino de modo a permitir análises e estudos na área com foco na melhoria da qualidade do ensino.
IV. Subsidiar a formulação, reformulação e monitoramento de políticas públicas, como também a elaboração de programas de intervenção para as diversas etapas de ensino avaliadas.
V. Avaliar os aspectos metodológicos e didático-pedagógicos dos professores, bem como as competências e habilidades dos alunos, objetivando a punição das instituições e dos alunos com baixos resultados.
Os objetivos das avaliações educacionais estão corretos na alternativa:
Dona Marta, diretora de escola estadual, explicava ao novo secretário escolar acerca do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, uma das diretrizes do Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007 que implementa o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. O índice é calculado a cada dois anos, com base na taxa de aprovação e evasão, além do desempenho dos alunos, constantes do censo escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB, composto pelas avaliações:
O Instituto Nacional de Estudos e pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação, o qual desempenha um papel crucial na avaliação e supervisão da Educação no Brasil.
Um de seus programas de avaliação é o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Assinale a alternativa que apresenta o principal objetivo do SAEB:
Observe a questão da Prova Brasil - Língua Portuguesa, para o 5° ano do Ensino Fundamental (INEP, 2015) e marque a alternativa com o descritor referente à questão.
Chapeuzinho Amarelo
Era a Chapeuzinho amarelo
Amarelada de medo.
Tinha medo de tudo, aquela Chapeuzinho.
Já não ria.
Em festa não aparecia.
Não subia escada
nem descia.
Não estava resfriada,
mas tossia.
Ouvia conto de fada e estremecia.
Não brincava mais de nada,
nem amarelinha.
Tinha medo de trovão.
Minhoca, pra ela, era cobra.
E nunca apanhava sol,
porque tinha medo de sombra.
Não ia pra fora pra não se sujar.
Não tomava banho pra não descolar.
Não falava nada pra não engasgar.
Não ficava em pé com medo de cair.
Então vivia parada,
Deitada, mas sem dormir,
Com medo de pesadelo.
HOLLANDA, Chico Buarque de. In: Literatura comentada.
São Paulo: Abril Cultural, 1980.
O texto trata de uma menina que
(A) brincava de amarelinha.
(B) gostava de festas.
(C) subia e descia escadas.
(D) tinha medo de tudo.