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Ano: 2025Banca: IGEDUCOrganização: CRBio - 5ª RegiãoDisciplina: BiologiaTemas: Resoluções CRBio | Resoluções CFBio | Legislação Biológica
A Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982, promoveu o
desmembramento dos Conselhos Federal e Regionais
de Biomedicina e Biologia, transformando-os em
autarquias independentes. Considerando os efeitos
desse desmembramento sobre a estrutura e autonomia
dos conselhos, analise as alternativas a seguir e assinale
a correta.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRBio - 9ª Região (SC)Disciplina: BiologiaTemas: Resoluções CFBio | Legislação Biológica
Segundo as normas do Conselho Federal de Biologia, em especial as Resoluções n.º 16/2003, n.º 227/2010, n.º 300/2012, n.º 570/2020, n.º 598/2021 e n.º 626/2022, julgue o item.
Para o registro de especialização, não é necessário o
pagamento de uma taxa determinada pelo Conselho
Federal de Biologia.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRBio - 9ª Região (SC)Disciplina: BiologiaTemas: Resoluções CFBio | Legislação Biológica
Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.
Após encerrado o último ato do inquérito, o acusado
não tem direito de apresentar razões finais.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRBio - 9ª Região (SC)Disciplina: BiologiaTemas: Resoluções CFBio | Legislação Biológica
Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.
A inobservância pela comissão de fiscalização do
exercício profissional ou pelo Conselho Regional de
Biologia de qualquer dos prazos previstos no Código
de Processo Disciplinar em comento não acarretam
nulidade do processo.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRBio - 9ª Região (SC)Disciplina: BiologiaTemas: Resoluções CFBio | Legislação Biológica
Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.
O acusado em processo administrativo disciplinar que
não apresentar defesa no prazo regulamentar não
será considerado revel.
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ESDisciplina: BiologiaTemas: Resoluções CRBio | Resoluções CFBio | Legislação Biológica | Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo
Em determinado laboratório, o profissional, ao manusear substâncias químicas, deve se proteger com luvas recomendadas.
Dentre elas estão, EXCETO:
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRBio - 9ª Região (SC)Disciplina: BiologiaTemas: Resoluções CFBio | Legislação Biológica
Em relação à Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item, acerca do Código de Processo Disciplinar.
A competência para julgar infrações e aplicar
penalidades é exclusiva do Conselho Federal
de Biologia.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRBio - 9ª Região (SC)Disciplina: BiologiaTemas: Legislação Biológica | Resoluções CFBio
Em relação à Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item, acerca do Código de Processo Disciplinar.
A apuração de infrações disciplinares ou éticas
praticadas por um biólogo será realizada por processo
administrativo, não cabendo a esse processo ser
regido pelo princípio da oralidade.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRBio - 9ª Região (SC)Disciplina: BiologiaTemas: Resoluções CFBio | Legislação Biológica
Segundo as normas do Conselho Federal de Biologia, em especial as Resoluções n.º 16/2003, n.º 227/2010, n.º 300/2012, n.º 570/2020, n.º 598/2021 e n.º 626/2022, julgue o item.
As infrações ao Código de Ética do Profissional Biólogo
são apuradas sem a necessidade de se seguir um
processo administrativo próprio.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRBio - 9ª Região (SC)Disciplina: BiologiaTemas: Legislação Biológica | Resoluções CFBio
Conforme as Resoluções n.° 12/1993, n.° 627/2022, n.° 615/2021, n.° 582/2020 e n.° 597/2021, do Conselho Federal de Biologia e Biomedicina, julgue o item.
Com base no currículo efetivamente cumprido, o
biólogo que possua a devida habilitação legal está
apto a requerer ao Conselho Regional de Biologia o
termo de responsabilidade técnica para atuar na área
de análises clínicas.