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Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRBio - 9ª Região (SC)Disciplina: BiologiaTemas: Resoluções CFBio | Legislação Biológica
Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.
É permitido ao acusado ser representado por
procurador no processo administrativo.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRBio - 9ª Região (SC)Disciplina: BiologiaTemas: Resoluções CFBio | Legislação Biológica
Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.
Após encerrado o último ato do inquérito, o acusado
não tem direito de apresentar razões finais.
Ano: 2025Banca: IGEDUCOrganização: CRBio - 5ª RegiãoDisciplina: BiologiaTemas: Resoluções CRBio | Resoluções CFBio | Legislação Biológica
Com base na Resolução nº 700, de 20 de abril de 2024,
dispôs sobre a regulamentação das Áreas do
Conhecimento, das Atividades Profissionais e das Áreas
de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e
Biodiversidade, Saúde, Biotecnologia e Produção
Industrial e Educação, para efeito do exercício
profissional, relacione CORRETAMENTE a Coluna 1
com a Coluna 2:
Coluna 1:
(1)áreas.
(2)áreas de atuação.
(3)áreas e subáreas do conhecimento.
(4)atividade profissional.
(5)formação continuada.
Coluna 2:
(__)Conjunto de conteúdos e componentes curriculares,
cursados pelos Biólogos.
(__)Conjunto de áreas de atuação afins que caracteriza
um perfil profissional.
(__)Aquela em que o Biólogo exerce sua atividade
profissional/técnica, em função de conhecimentos
construídos em sua formação acadêmica e profissional.
(__)Conjunto de ações e atribuições geradoras de
direitos e responsabilidades relacionadas ao exercício
profissional, de acordo com as competências e
habilidades obtidas pela formação profissional.
(__)Formação por meio de educação continuada em
instituições de ensino e pesquisa e/ou entidades como
associações e conselhos profissionais, entre outros,
ministrada por profissionais com titulação mínima de
especialista em uma ou mais áreas ligadas as Ciências
Biológicas.
Assinale a alternativa que contém a sequência
CORRETA da Coluna 2:
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRBio - 9ª Região (SC)Disciplina: BiologiaTemas: Resoluções CFBio | Legislação Biológica
Em relação à Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item, acerca do Código de Processo Disciplinar.
A competência para julgar infrações e aplicar
penalidades é exclusiva do Conselho Federal
de Biologia.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRBio - 9ª Região (SC)Disciplina: BiologiaTemas: Resoluções CFBio | Legislação Biológica
Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.
A inobservância pela comissão de fiscalização do
exercício profissional ou pelo Conselho Regional de
Biologia de qualquer dos prazos previstos no Código
de Processo Disciplinar em comento não acarretam
nulidade do processo.
Ano: 2025Banca: IGEDUCOrganização: CRBio - 5ª RegiãoDisciplina: BiologiaTemas: Legislação Biológica | Resoluções CFBio | Resoluções CRBio
A Resolução nº 597, de 15 de outubro de 2021, Instituiu
as Diretrizes de Fiscalização para o Sistema
CFBio/CRBios, para fins de planejamento e
desenvolvimento das atividades de fiscalização no
âmbito dos Conselhos Regionais. São diretrizes para
fiscalização do Sistema CFBio/CRBios, conforme a
referida Resolução, EXCETO:
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRBio - 9ª Região (SC)Disciplina: BiologiaTemas: Resoluções CFBio | Legislação Biológica
Conforme as Resoluções n.° 12/1993, n.° 627/2022, n.° 615/2021, n.° 582/2020 e n.° 597/2021, do Conselho Federal de Biologia e Biomedicina, julgue o item.
O biólogo habilitado está autorizado a atuar na
assistência à saúde dentro do Sistema Único de
Saúde (SUS) e em serviços complementares,
incluindo, mas não se limitando a unidades clínicas e
laboratoriais, centros cirúrgicos, unidades de terapia
intensiva e semi‑intensiva, bancos de sangue, postos
de vacinação, unidades médicas hospitalares e outros
espaços dedicados à atenção e à assistência à saúde,
bem como em laboratórios de pesquisa.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRBio - 9ª Região (SC)Disciplina: BiologiaTemas: Resoluções CFBio | Legislação Biológica
De acordo com o Código de Ética do Profissional Biólogo, previsto na Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 2/2002, julgue o item.
O biólogo é obrigado a contribuir para a educação da
comunidade, por meio da divulgação de informações
cientificamente corretas.
Ano: 2025Banca: IGEDUCOrganização: CRBio - 5ª RegiãoDisciplina: BiologiaTemas: Resoluções CRBio | Resoluções CFBio | Legislação Biológica
A Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982, promoveu o
desmembramento dos Conselhos Federal e Regionais
de Biomedicina e Biologia, transformando-os em
autarquias independentes. Considerando os efeitos
desse desmembramento sobre a estrutura e autonomia
dos conselhos, analise as alternativas a seguir e assinale
a correta.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRBio - 9ª Região (SC)Disciplina: BiologiaTemas: Legislação Biológica | Resoluções CFBio
Em relação à Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item, acerca do Código de Processo Disciplinar.
A apuração de infrações disciplinares ou éticas
praticadas por um biólogo será realizada por processo
administrativo, não cabendo a esse processo ser
regido pelo princípio da oralidade.