Questões

em nenhuma hipótese é permitida em solenidade de caráter oficial a alteração nos símbolos do município de Acaraú ou na sua apresentação.

o brasão do Município de Acaraú é composto por um escudo escolonado.

a Bandeira pode ser usada em todas as manifestações do sentimento acarauense, sendo conduzida em formaturas, desfiles ou mesmo individualmente.

hasteia-se a bandeira do Município de Acaraú, obrigatoriamenmte, nos dias de festa, ou de luto municipal, em todas as repartições públicas e escolas municipais.

não é obrigatório o uso do brasão nas escolas públicas municipais.

II – III.

II.

I – II – III.

I – II. 

III. 

registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais.

impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural.

cuidar da saúde e da assistência social, da proteção e da garantia das pessoas portadoras de deficiências e dos idosos.

estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito; direitos humanos e do consumidor; profilaxia sanitária e efeitos das drogas; ecologia; sexologia; folclore e cultura cearense; ciências políticas e aspectos histórico-geográficos e socioeconômicos do Município.

autorizar a alienação, a hipoteca, o aforamento, o comodato, o arrendamento, a utilização ou a permuta de seus bens.

V – F – V – F. 

V – F – F – V. 

V – V – V – V.

F – V – F – V.

V – V – V – F.

Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo que tem caráter essencial.

Suplementar a Legislação Federal e Estadual no que lhe couber.

Registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais.

Instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em Lei.

Promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, parcelamento da ocupação do solo urbano.

o período de 1º a 30 de julho e de 1º a 31 dos meses de dezembro e janeiro de cada ano.

o período de 1º a 30 de julho e de 1º a 31 de janeiro de cada ano.

todo o mês de julho, o intervalo entre Natal e Ano Novo e todo o mês de janeiro de cada ano.

todo o mês de julho, a segunda quinzena do mês de dezembro e o mês de janeiro de 1 a 14.

todo o mês de julho e o mês janeiro de cada ano.

II – III.

III.

I – II.

II.

I – II – III.

V – V – V – F. 

V – V – V – V. 

V – F – V – F.

V – F – F – V.

F – V – F – V.

II – III – IV.

I – III.

I – IV.

I – II - III – IV.

I – III – IV.

a caatinga e o cerrado.

o carnaubal e os manguezais. 

as áreas estuarianas e os pampas. 

as paisagens notáveis e os cerrados. 

os manguezais e os pampas.