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Ano: 2016Banca: FAUOrganização: Câmara Municipal de Ibiporã - PRDisciplina: Direito AgrárioTemas: Processo de Desapropriação e Compensação | Desapropriação no Direito Agrário
No que se refere a desapropriação para
reforma agrária pelo interesse social, pode-se
afirmar que:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-TODisciplina: Direito AgrárioTemas: Processo de Desapropriação e Compensação | Conceitos, Partes e Objeto da Desapropriação | Desapropriação no Direito Agrário
Em relação à desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária, assinale a opção correta.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PIDisciplina: Direito AgrárioTemas: Processo de Desapropriação e Compensação | Desapropriação no Direito Agrário
Acerca da imissão provisória na posse e da transferência da propriedade, assinale a opção correta.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito AgrárioTemas: Processo de Desapropriação e Compensação | Conceitos, Partes e Objeto da Desapropriação | Desapropriação no Direito Agrário
O Estatuto da Terra e a Lei 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, preveem a Reforma Agrária, que tem como objeto ou meta a implantação de assentamentos de pessoas ligadas à terra, com base em vários princípios orientadores. Avalie se tais vínculos incluem, entre outros:
I. condicionar o uso da terra à sua função social.
II. a sustentabilidade ambiental.
III. o acesso de qualquer pessoa nacional à terra.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2015Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: CORECON - MGDisciplina: Direito AgrárioTemas: Processo de Desapropriação e Compensação | Desapropriação no Direito Agrário
Mário tem sua fazenda desapropriada para fins de reforma agrária.
Considerando que a desapropriação se deu em conformidade com a disciplina constitucional sobre a matéria, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito AgrárioTemas: Conceitos, Partes e Objeto da Desapropriação | Desapropriação no Direito Agrário | Processo de Desapropriação e Compensação
Conforme a Lei n.º 8.629/1993, consideram-se não aproveitáveis, para fins de reforma agrária, as áreas
I sob efetiva exploração mineral.
II ocupadas por viveiros.
III imprestáveis para exploração agrícola, sendo prescindível a comprovação dessa condição.
IV de efetiva preservação permanente.
Assinale a opção correta.
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: EMDAGRO-SEDisciplina: Direito AgrárioTemas: Processo de Desapropriação e Compensação | Desapropriação no Direito Agrário
De acordo com o entendimento dos tribunais superiores, a invasão do imóvel rural no curso do processo expropriatório resultará em:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito AgrárioTemas: Processo de Desapropriação e Compensação | Desapropriação no Direito Agrário
Julgue os itens a seguir com base nas normas de direito agrário.
A sentença homologatória de acordo firmado entre as partes, em sede de processo de desapropriação, não pode ser anulada por meio de ação popular, mesmo que caracterizado o desvio de finalidade.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito AgrárioTemas: Emprego Rural | Desapropriação no Direito Agrário | Contratos Rurais | Processo de Desapropriação e Compensação | Propriedade e Posse Agrária | Terras Indígenas: Estatuto do Índio | Fundamentos do Emprego Rural
A respeito de terras indígenas, desapropriação de terras para fins de reforma agrária, títulos da dívida agrária, trabalho rural e aquisição arrendamento de imóvel rural, assinale a opção correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PADisciplina: Direito AgrárioTemas: Processo de Desapropriação e Compensação | Conceitos, Partes e Objeto da Desapropriação | Desapropriação no Direito Agrário
No que tange à desapropriação de imóvel rural para fins de
reforma agrária, assinale a opção correta.