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Ano: 2023Banca: FUMARCOrganização: AL-MGDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Agência Reguladora de Telecom | Regulação Econômica e Direito
O plano de numeração da telefonia móvel sofreu uma alteração em dezembro de
2010 (Resolução Anatel nº 553/2010) com a introdução do 9º dígito no número do
assinante local móvel (código de acesso de usuário).
O 9º dígito no código de acesso do usuário móvel, atualmente, é o mesmo número
“9” para todas as regiões e para todas as operadoras. Qual a finalidade desse
dígito extra?
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PRODEBDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Agência Reguladora de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Os serviços de telecomunicações
possuem regras que devem ser
seguidas pelos prestadores de serviço.
A fiscalização cabe a uma agência
regulatória, que nesse caso é a
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Agência Reguladora de Telecom | Regulação Econômica e Direito
A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir.
A delegação da prestação do serviço de telecomunicações
somente poderá ser outorgada a empresa constituída segundo
as leis brasileiras, com sede e administração no país, criada
para explorar os serviços com exclusividade.
Ano: 2025Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Redes de Computadores | Regulação Econômica e Direito | Regulamentação de Serviços de Telecom | Agência Reguladora de Telecom | Tecnologias da Informação e Telecomunicações
Uma prefeitura lançou um programa chamado “Cidade Inteligente”, que incluiu a instalação de sensores loT em postes para monitoramento da qualidade do ar. No entanto, a prefeitura enfrentou dificuldades para regulamentar a interoperabilidade entre diferentes fabricantes de sensores e a troca de dados entre instituições públicas e privadas. Nesse caso, a diretriz regulatória mais
relevante para garantir a interoperabilidade e segurança de sistemas loT no Brasil é a
Ano: 2023Banca: FUMARCOrganização: AL-MGDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulação Econômica e Direito | Agência Reguladora de Telecom
Abaixo está a reprodução de notícia sobre comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu, entre terça (21) e
sexta-feira (24), 5,7 mil produtos clandestinos em armazéns da Amazon. A mercadoria, avaliada em R$ 500 mil, era de telecomunicação e não estava homologada. A operação ocorreu em Betim (MG) e Cajamar (SP). De acordo com a
Anatel, produtos como celulares, baterias portáteis e fones de ouvido sem fio foram
apreendidos durante a fiscalização.”
Fonte: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2022/06/26/anatel-apreende57-mil-produtos-clandestinos-em-armazens-da-amazon.ghtml, acessado em
05/12/2022.
A seguir são apresentas afirmativas sobre os objetivos do Certificado de Homologação de produtos expedido pela Anatel:
I) Permitir a comercialização ou utilização apenas de produtos que atendam
aos requisitos de segurança e de não agressão ao meio ambiente.
II) Trabalhar em conjunto com a Receita Federal para controlar o preço dos
produtos certificados.
III) Prover proteção e segurança aos usuários dos produtos para telecomunicações, facilitando identificação de produtos de origem “pirata”.
IV) Impedir a entrada no território nacional de de equipamentos fabricados no
exterior.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Agência Reguladora de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Com relação à estrutura organizacional e à gestão financeira da ANATEL, especificadas em seu regulamento, julgue o item que se segue.
A Superintendência de Administração Geral da ANATEL é gerida por um diretor que é indicado, entre os funcionários de nível superior, pelo Conselho Diretor.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Agência Reguladora de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Acerca do Regulamento dos Serviços de Telecomunicação, julgue o item.
Considere-se que um juiz tenha solicitado a uma
prestadora de serviço informações sobre os registros de
uma conexão de Internet de um usuário referentes a
onze meses anteriores ao pedido, mas que a prestadora
tenha se recusado a fornecer essas informações,
alegando que não possuía tais registros, porque
guardava somente por três meses esse tipo de
informação. Nessa situação hipotética, a prestadora agiu
corretamente, pois não é necessário que mantenha esse
tipo de registro por um período superior a três meses.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Agência Reguladora de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Com relação à estrutura organizacional e à gestão financeira da ANATEL, especificadas em seu regulamento, julgue o item que se segue.
Os recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações são divididos, igualmente, entre o Ministério das Comunicações e a ANATEL.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Agência Reguladora de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Acerca do Regulamento dos Serviços de Telecomunicação, julgue o item.
Quando a prestadora contrata terceiros para o
desenvolvimento de atividades inerentes a essa própria
prestadora, a responsabilidade perante a Anatel passa a
ser da contratada.
Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Agência Reguladora de Telecom | Regulação Econômica e Direito
No Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Frequências no Brasil, publicado pela ANATEL, as Tabelas
de Atribuição de Faixas de Frequências apresentam, nas
colunas 1 e 2, respectivamente, a