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Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Agência Reguladora de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Acerca do Regulamento dos Serviços de Telecomunicação, julgue o item.
A prestadora de serviços pode, em situações especiais,
prejudicar o interesse de uma coletividade, em
valorização do interesse de telecomunicação restrito.
Ano: 2023Banca: FUMARCOrganização: AL-MGDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Agência Reguladora de Telecom | Regulação Econômica e Direito
O plano de numeração da telefonia móvel sofreu uma alteração em dezembro de
2010 (Resolução Anatel nº 553/2010) com a introdução do 9º dígito no número do
assinante local móvel (código de acesso de usuário).
O 9º dígito no código de acesso do usuário móvel, atualmente, é o mesmo número
“9” para todas as regiões e para todas as operadoras. Qual a finalidade desse
dígito extra?
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulação Econômica e Direito | Agência Reguladora de Telecom
Acerca do Regulamento dos Serviços de Telecomunicação, julgue o item.
A cobrança de tarifa inferior àquela fixada pela Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode ocorrer
pela prestadora, desde que a redução se baseie em
critério objetivo e favoreça indistintamente todos os
usuários.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Agência Reguladora de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Acerca do Regulamento dos Serviços de Telecomunicação,
julgue o item.
A Internet é tratada pelo governo como um serviço de
telecomunicação.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Agência Reguladora de Telecom | Regulação Econômica e Direito
A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir.
A Agência Nacional de Telecomunicações deverá adotar
medidas para a divulgação das informações técnicas e
operacionais solicitadas às empresas prestadoras dos serviços
de telecomunicações.
Ano: 2023Banca: FUMARCOrganização: AL-MGDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Agência Reguladora de Telecom | Regulação Econômica e Direito
A Lei Geral das Telecomunicações (LGT) foi promulgada em julho de 1997 e, dentre os vários temas, dispõe também sobre a criação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
Dentre as ações listadas a seguir, indique qual delas é uma atribuição da ANATEL
prevista na LGT:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulação Econômica e Direito | Agência Reguladora de Telecom
Com relação à estrutura organizacional e à gestão financeira da ANATEL, especificadas em seu regulamento, julgue o item que se segue.
A Superintendência de Administração Geral da ANATEL é gerida por um diretor que é indicado, entre os funcionários de nível superior, pelo Conselho Diretor.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Agência Reguladora de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Com relação à estrutura organizacional e à gestão financeira da ANATEL, especificadas em seu regulamento, julgue o item que se segue.
Os recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações são divididos, igualmente, entre o Ministério das Comunicações e a ANATEL.
Ano: 2025Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Tecnologias da Informação e Telecomunicações | Redes de Computadores | Agência Reguladora de Telecom | Regulamentação de Serviços de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Uma prefeitura lançou um programa chamado “Cidade Inteligente”, que incluiu a instalação de sensores loT em postes para monitoramento da qualidade do ar. No entanto, a prefeitura enfrentou dificuldades para regulamentar a interoperabilidade entre diferentes fabricantes de sensores e a troca de dados entre instituições públicas e privadas. Nesse caso, a diretriz regulatória mais
relevante para garantir a interoperabilidade e segurança de sistemas loT no Brasil é a
Ano: 2023Banca: FUMARCOrganização: AL-MGDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Agência Reguladora de Telecom | Regulação Econômica e Direito
As Resoluções nº 454 e nº 703 da ANATEL designam como deve ser o uso das
faixas de frequências pelas operadoras dos sistemas móveis. Nesse foco, analise
as afirmativas a seguir:
I. Na 1ª geração a faixa de frequência de 800 MHz (entre 824 MHz e 894
MHz) foi dividida igualmente, porém somente permitiu 2 operadoras por
região.
II. As operadoras podem operar nas técnicas de duplexação FDD ou TDD, a
sua escolha, nas faixas de frequências que obtiveram da ANATEL.
III. A regulamentação limita a soma das bandas de frequências que cada operadora pode utilizar nas subfaixas designadas para os sistemas móveis.
Está CORRETO apenas o que se afirma em