Questões

de 1/3 (um terço) ao dobro

de 1/4 (um quarto) ao dobro

de 1/4 (um quarto) à 1/2 (metade)

de 1/3 (um terço) à 1/2 (metade)

Antônio cometeu crime ao entregar a condução de veículo a pessoa não habilitada. 

Antônio poderá ser responsabilizado pela conduta de Tício e responder criminalmente pela prática de direção perigosa.

Antônio não cometeu crime ao entregar a condução de veículo a pessoa não habilitada. 

Tício cometeu crime de direção perigosa e responderá penalmente pelo ocorrido.

Detenção, de dois a quatro anos, e multa, somente.

Detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de obter a permissão ou habilitação para dirigir.

Prisão, de dois a quatro anos, e suspensão da carteira de identidade.

Detenção, de dois a quatro anos, e apreensão do veículo.

lesão corporal culposa de trânsito, sem causa de aumento de pena.

lesão corporal culposa de trânsito, com causa única de aumento de pena

racha automotivo.

lesão corporal culposa de trânsito, com dupla causa de aumento de pena.

lesão corporal prevista no Código Penal.

A verificação de alteração da capacidade psicomotora em razão da influência de álcool etílico é de competência exclusiva do Perito Médico Legista.

Concentrações inferiores a 0,6 gramas de álcool por litro de ar alveolar estão dentro das margens de tolerância disciplinadas pelo Conselho Nacional de Trânsito − Contran.

Alcoolemia acima de 0,3 decigramas de álcool por litro de sangue é considerada crime sujeito à reclusão.

Recusar-se a ser submetido à perícia médico-legal é considerado crime, estando o acusado sujeito à detenção.

Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é considerada infração gravíssima.

imprudência.

omissão.

imperícia.

prevaricação.

conduta atípica.

Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança.

Afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.

Usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos.

Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança.

CERTO

ERRADO

a pena de detenção, de um ano e meio, se o agente deixar de prestar imediato socorro à vítima, quando possível fazê-lo sem risco pessoal.

a pena é de reclusão se o agente deixar de prestar imediato socorro à vítima, quando possível fazê-lo sem risco pessoal.

a pena é de detenção, de seis meses a um ano mais multa, se o agente conduzir veículo automotor sob a influência de álcool.

a pena é de detenção, de cinco a oito anos, se o agente conduzir veículo automotor sob a influência de álcool.

a pena é de reclusão, de cinco a oito anos, se o agente conduzir veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

uso de documento falso (art.304 do CP), corrupção ativa (art.333 do CP) e falta de habilitação para dirigir (art.309 do CTB).

uso de documento falso (art.304 do CP), corrupção ativa (art.333 do CP), embriaguez ao volante (art.306 do CTB) e falta de habilitação para dirigir (art.309 do CTB).

falsa identidade (art.307 do CP), corrupção ativa (art.333 do CP), embriaguez ao volante (art.306 do CTB) e falta de habilitação para dirigir (art.309 do CTB).

corrupção ativa (art.333 do CP) e uso de documento falso (art.304 do CP).

uso de documento falso (art.304 do CP), corrupção ativa (art.333 do CP) e embriaguez ao volante (art.306 do CTB).