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Ano: 2021Banca: FGVOrganização: PC-RNDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Infrações de Trânsito | Tipos de Infrações
Durante almoço comemorativo, José emprestou seu carro a Matheus, para que ele fosse buscar sua namorada, ciente de que este não possuía carteira de habilitação.Quando trafegava normalmente pela via pública, Matheus foi parado em blitz rotineira, sendo constatado que não possuía a devida autorização legal para dirigir.
Diante desse quadro fático, de acordo com as previsões legais e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:
Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Floraí - PRDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Infrações de Trânsito | Tipos de Infrações
No homicídio culposo cometido na
direção de veículo automotor, a pena é
aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o
agente:
I - Deixar de prestar socorro, quando
possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima
do sinistro.
II - Praticá-lo em faixa de pedestres ou na
calçada.
III - Possuir Permissão para Dirigir ou
Carteira de Habilitação.
IV - No exercício de sua profissão ou
atividade, estiver conduzindo veículo de
transporte de passageiros.
Analisando as afirmativas acima, se concluí
que:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RRDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Normas Gerais sobre Infrações de Trânsito | Infrações de Trânsito | Tipos de Infrações
Luiz, maior de idade, capaz, motorista habilitado, quando trafegava com seu veículo em via pública, onde a velocidade máxima era de 40 km/h, atropelou Rui, que estava em faixa de trânsito destinada à travessia de pedestres, causando-lhe lesão corporal. Luiz, que, no momento do acidente, dirigia seu veículo à velocidade de 95 km/h, prestou imediato socorro à vítima.
Com referência à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta tendo em vista as disposições do CTB.
Com referência à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta tendo em vista as disposições do CTB.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Infrações de Trânsito | Tipos de Infrações
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética de crime de trânsito, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no disposto no Código de Trânsito Brasileiro.
Felipe, ao violar a suspensão para dirigir, foi flagrado e
autuado pela autoridade competente, em operação de
fiscalização, conduzindo seu veículo automotor em via
pública. Nessa situação, Felipe responderá por crime de
trânsito e poderá receber como pena nova imposição
adicional de suspensão pelo dobro do primeiro prazo, sendo
vedada a substituição de pena privativa de liberdade por
restritiva de direito, em razão da natureza da infração.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ESDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Infrações de Trânsito | Tipos de Infrações
Em relação à legislação que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro, julgue os itens subsequentes.
Brasileiro, julgue os itens subsequentes.
Considere a seguinte situação hipotética.
Cláudia, penalmente responsável, ao dirigir veículo automotor sem habilitação, em via pública, atropelou e matou um pedestre.
Nessa situação hipotética, Cláudia responderá por homicídio culposo em concurso material com o delito de falta de habilitação.
Cláudia, penalmente responsável, ao dirigir veículo automotor sem habilitação, em via pública, atropelou e matou um pedestre.
Nessa situação hipotética, Cláudia responderá por homicídio culposo em concurso material com o delito de falta de habilitação.
Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Infrações de Trânsito | Tipos de Infrações
Xerestício conduzia seu carro pela via quando, de repente,
atropelou uma pessoa que passava sobre a faixa de
pedestres, causando-lhe lesões. Ele não possui carteira de
habilitação para conduzir veículo automotor, porém
prestou socorro à vítima do acidente. Considerando essa
situação hipotética, Xerestício responde pelo crime de:
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: PC-BADisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Infrações de Trânsito | Tipos de Infrações
No que diz respeito às disposições do Código de
Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: DETRAN-SPDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Infrações de Trânsito | Tipos de Infrações
O art. 307 do CTB tem o seguinte texto: “Violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor imposta com fundamento neste Código”. A infração a esse disposto acarreta
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Gestão Administrativa | Normas Gerais sobre Infrações de Trânsito | Infrações de Trânsito | Tipos de Infrações
Silvério, em um bar, na companhia de cinco amigos, ingere
bebida alcoólica. Duas horas após o encontro e tendo feito
a ingestão de três latas de cerveja, Silvério decide ir
embora e assume a condução de seu veículo automotor.
No trajeto, ele é interpelado por policiais militares que realizavam blitz de trânsito com a finalidade de responsabilizar condutores que, porventura, estivessem dirigindo sob
efeito de álcool. Os policiais não percebem sinais característicos de embriaguez em Silvério, mas, como praxe, solicitam que ele se submeta ao teste do etilômetro. Silvério não
aceita fazer o referido teste, com o receio de que ficasse
constatado algum teor alcoólico em seu organismo. Sobre
a conduta de Silvério, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2012Banca: OBJETIVAOrganização: EPTCDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Tipos de Infrações | Infrações de Trânsito
Em conformidade com a Lei nº 9.503/97 - Código de
Trânsito Brasileiro -, alterações e Legislação
Complementar, responder à questão.
Certo motorista conduzia seu veículo automotor em
via pública quando, ao ser parado em uma blitz, foi
convidado a soprar o bafômetro. Aquiescendo a tanto, o
resultado mostrou que apresentava concentração de
álcool por litro de sangue superior a 10 decigramas.
Nesse caso, o condutor:
I - Não comete infração, uma vez que a concentração de
álcool está dentro dos limites aceitáveis.
II - Comete infração, estando sujeito à pena de detenção,
de seis meses a três anos, mais multa.
III - Comete infração, estando sujeito à suspensão ou à
proibição de se obter a permissão ou a habilitação para
dirigir veículo automotor.
Está(ão) CORRETO(S):
..