Questões

1,50 m. 

2,00 m.

1,80 m.

3,60 m.

Um dos princípios fundamentais por meio dos quais o poder executivo deve ser exercido.

Uma luta constante da sociedade.

Um dos objetivos do município e de seus representantes.

Uma obrigação do poder público.

40% (quarenta por cento) da área do ambiente.

15% (quinze por cento) da área do ambiente.

20% (vinte por cento) da área do ambiente.

30% (trinta por cento) da área do ambiente.

Promover o bem a todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, credo, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nas áreas urbano e rural.

Assegurar a construção de urna sociedade livre, justa e solidária.

Contribuir para o desenvolvimento das nações mundiais.

160 (cento e sessenta) dias.

90 (noventa) dias.

180 (cento e oitenta) dias.

120 (cento e vinte) dias.

Apenas, o item I não condiz com o que determina a lei citada.

Apenas, o item IV não condiz com o que determina a lei citada.

Apenas, o item II não condiz com o que determina a lei citada.

Apenas, o item III não condiz com o que determina a lei citada.

I, II e III.

II, apenas. 

I, apenas.

III, apenas. 

Considera-se o exercício do poder de polícia quando desempenhado pelo órgão competente nos limites da lei aplicável, com observância do processo legal e, tratando-se de atividade que a lei tenha como discricionária, com abuso ou desvio de poder.

As taxas cobradas pelo Município, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos e privados específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.

Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. 

As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos.

Suplementar a legislação federal e a estadual no que couber.

Criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual.

Promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.

Explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão serviços de radiodifusão sonora, no que couber.

Por meio do Conselho de Justiça Municipal.

Através de seus respectivos conselhos.

Através de seus representantes eleitos como vereadores.

Por meio de manifestações populares.