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Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários | Auxílio-Doença
Em relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte.
O segurado do RGPS que se encontre aposentado por idade e continue trabalhando sob o mesmo regime fará jus ao auxílio-doença, caso fique temporariamente impossibilitado para o trabalho.
Ano: 2014Banca: TRF - 2ª RegiãoOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Quanto à aposentadoria por idade do trabalhador rural e à prova do labor rural, assinale a opção correta:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Aposentadoria por Idade | Aposentadoria Especial | Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Ainda com relação à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item subsecutivo.
É garantida a conversão do tempo de contribuição da pessoa com deficiência para fins de concessão da aposentadoria especial em condições que prejudiquem a saúde do trabalhador.
Ano: 2018Banca: TRF - 3ª REGIÃOOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Reclusão | Pensão por Morte | Salário-Maternidade | Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários
Pode-se dizer que o equilíbrio financeiro
e atuarial do sistema previdenciário será
violado, eis que descreve hipótese não
abarcada pelo ordenamento jurídico, pela:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários
Com relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue o item seguinte.
A carência a ser cumprida para aquisição do direito à aposentadoria por idade do trabalhador rural é de, no mínimo, 150 meses trabalhados na atividade rural.
Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Câmara de Acrelândia - AC Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F
para falso.
O servidor público abrangido por regime próprio de
previdência social será aposentado:
( ) por incapacidade permanente para o trabalho, no cargo
em que estiver investido, quando insuscetível de
readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização
de avaliações periódicas para verificação da continuidade
das condições que ensejaram a concessão da
aposentadoria, na forma de lei do respectivo ente
federativo
( ) compulsoriamente, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição, aos 60 (sessenta) anos de idade,
ou aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, na forma de lei
complementar.
( ) no âmbito da União, aos 62 (sessenta e dois) anos de
idade, se mulher, e aos 65 (sessenta e cinco) anos de
idade, se homem, e, no âmbito dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, na idade mínima estabelecida
mediante emenda às respectivas Constituições e Leis
Orgânicas, observados o tempo de contribuição e os
demais requisitos estabelecidos em lei complementar do
respectivo ente federativo.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários
Ainda com relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue o item subsequente.
Para a aposentadoria por idade de trabalhador rural, deve ser considerada a perda da qualidade de segurado nos intervalos entre as atividades rurícolas.
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: PGE-GODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários
A Lei nº 11.718/2008 introduziu no sistema previdenciário brasileiro espécie de aposentadoria por idade denominada aposentadoria por idade híbrida. Nessa modalidade, permite-se ao segurado mesclar o período urbano ao período rural e vice-versa,
para implementar a carência mínima necessária e obter o benefício etário híbrido. Nesse tema, à luz da interpretação jurisprudencial dominante:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários
Com relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue o item seguinte.
A aposentadoria por idade da trabalhadora rural, desde que cumprida a carência exigida, é devida a partir dos 50 anos de idade da segurada.
Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: RECIPREV - PEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Aposentadoria por Idade
De acordo com a definição dada pela
Constituição Federal de 1988 e suas alterações
posteriores, analise a afirmativa abaixo:
“É ______ a adoção de requisitos ou critérios
diferenciados para concessão de benefícios,
ressalvada, nos termos de lei ______, a
possibilidade de previsão de ______ distintos da
regra geral para concessão de aposentadoria
exclusivamente em favor dos segurados:
I com deficiência, previamente submetidos a
avaliação biopsicossocial realizada por equipe
multiprofissional e interdisciplinar;
II cujas atividades sejam exercidas com efetiva
exposição a agentes químicos, físicos e
biológicos prejudiciais à saúde, ou associação
desses agentes, vedada a caracterização por
categoria profissional ou ocupação”.
Assinale a alternativa que preencha correta e
respectivamente as lacunas: