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Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Texto associado
Acerca do financiamento dos RPPSs e do RGPS, julgue os próximos itens.
Os aposentados e pensionistas do RGPS deverão contribuir para o financiamento desse mesmo regime com proventos de seus respectivos benefícios, com a incidência da mesma alíquota aplicada aos segurados em atividade, desde que o valor de seus proventos supere o limite máximo estabelecido para o referido regime.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Idade | Auxílio-Doença | Benefícios Previdenciários
Em relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte.
O segurado do RGPS que se encontre aposentado por idade e continue trabalhando sob o mesmo regime fará jus ao auxílio-doença, caso fique temporariamente impossibilitado para o trabalho.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Tempo de Contribuição | Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários
A respeito da aposentadoria programada, julgue o item seguinte.
Para o propósito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição entre o regime geral de previdência social e os regimes próprios de previdência social, e destes entre si, observada a compensação financeira, de acordo com os critérios estabelecidos em lei.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-BADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Precedentes Judiciais | Intervenções Previdenciárias | Aposentadoria por Tempo de Contribuição | Gestão de Benefícios Previdenciários | Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Texto associado
Julgue o item que se segue, relativo ao regime geral de
previdência social.
previdência social.
De acordo com a jurisprudência do STF, o beneficiário que recebe aposentadoria por tempo de contribuição do INSS e complementação de aposentadoria de entidade de previdência privada não tem interesse processual para ajuizar ação contra o INSS pleiteando a revisão de sua aposentadoria.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Itapissuma - PEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Tempo de Contribuição | Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários
Maria é agente penitenciária e trabalha sob constante
exposição a riscos físicos e biológicos. De acordo com o
Art. 40, § 4º-B, qual é o regime de aposentadoria
especial aplicável ao cargo de Maria?
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários
Com relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue o item seguinte.
Para o trabalhador rural, enquadrado como segurado especial, que não contribua facultativamente, a renda mensal inicial referente à aposentadoria deve ser de um salário mínimo.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pontal - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Benefícios Previdenciários | Aposentadoria por Idade | Aposentadoria por Tempo de Contribuição | Auxílio-Doença | Aposentadoria Especial
A respeito dos benefícios previdenciários previstos na
Lei n° 8.213/91, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: ITUPREV - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários
De acordo com a Constituição Federal, para os
trabalhadores rurais e para os que exerçam suas
atividades em regime de economia familiar,
nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro
e o pescador artesanal, qual é a idade mínima
para a aposentadoria no regime geral de
previdência social?
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Inhumas - GODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS
Em relação às normas transitórias sobre a aposentadoria do
trabalhador rural, a Lei nº 11.718/2008
Ano: 2017Banca: IV - UFGOrganização: AparecidaPrevDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários
A concessão dos proventos de pensão e de aposentadoria
requer o preenchimento de requisitos previstos na relação
jurídica de Regime Próprio de Previdência Social. Para esse
fim, observar-se-á que