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Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: RBPREV - ACDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários
A aposentadoria por idade prevista no Regime Geral de
Previdência Social será devida ao trabalhador rural, na
condição de segurado especial da previdência, que cumprir
a carência mínima de 180 meses e completar no mínimo:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários
Sônia foi aprovada mediante concurso público para o cargo de
Assistente Previdenciário, em 2024, e atualmente integra o quadro
de pessoal do Instituto de Previdência Social do Município de
Macaé – MACAEPREV.
Assinale a opção que indica com quantos anos de idade Sônia
deverá ser aposentada de forma compulsória.
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: PGE-GODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários
A Lei nº 11.718/2008 introduziu no sistema previdenciário brasileiro espécie de aposentadoria por idade denominada aposentadoria por idade híbrida. Nessa modalidade, permite-se ao segurado mesclar o período urbano ao período rural e vice-versa,
para implementar a carência mínima necessária e obter o benefício etário híbrido. Nesse tema, à luz da interpretação jurisprudencial dominante:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria Especial | Aposentadoria por Tempo de Contribuição | Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários
Ainda com relação à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item subsecutivo.
É garantida a conversão do tempo de contribuição da pessoa com deficiência para fins de concessão da aposentadoria especial em condições que prejudiquem a saúde do trabalhador.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários
Ainda com relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue o item subsequente.
Para a aposentadoria por idade de trabalhador rural, deve ser considerada a perda da qualidade de segurado nos intervalos entre as atividades rurícolas.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Aposentadoria por Idade
Com relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue o item seguinte.
A aposentadoria por idade da trabalhadora rural, desde que cumprida a carência exigida, é devida a partir dos 50 anos de idade da segurada.
Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: RBPREV - ACDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Benefícios Previdenciários | Aposentadoria por Idade
Leia o excerto abaixo.
“A aposentadoria por idade será devida ao segurado que,
cumprida a carência exigida na Lei n° 8.213/1991,
completar __ anos de idade, se homem, e __, se mulher.”
Assinale a alternativa que preencher respectivamente as
lacunas do trecho acima.
Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Câmara de Acrelândia - AC Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F
para falso.
O servidor público abrangido por regime próprio de
previdência social será aposentado:
( ) por incapacidade permanente para o trabalho, no cargo
em que estiver investido, quando insuscetível de
readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização
de avaliações periódicas para verificação da continuidade
das condições que ensejaram a concessão da
aposentadoria, na forma de lei do respectivo ente
federativo
( ) compulsoriamente, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição, aos 60 (sessenta) anos de idade,
ou aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, na forma de lei
complementar.
( ) no âmbito da União, aos 62 (sessenta e dois) anos de
idade, se mulher, e aos 65 (sessenta e cinco) anos de
idade, se homem, e, no âmbito dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, na idade mínima estabelecida
mediante emenda às respectivas Constituições e Leis
Orgânicas, observados o tempo de contribuição e os
demais requisitos estabelecidos em lei complementar do
respectivo ente federativo.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCM-BADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Reclusão | Pensão por Morte | Salário-Maternidade | Salário-Família | Aposentadoria Especial | Auxílio-Acidente | Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio-Doença | Beneficiários do RGPS | Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários
O RGPS garante aos segurados os benefícios
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Texto associado
Considerando a jurisprudência do STJ e a legislação acerca do
RGPS, julgue os itens seguintes.
RGPS, julgue os itens seguintes.
Caso uma senhora requeira, em agência da previdência social, aposentadoria por idade, mas apresente documentação incompleta, o servidor do INSS deverá recusar o protocolo do requerimento do benefício.