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457941201879533
Ano: 2023Banca: IbestOrganização: CRP - 3ª Região (BA)Disciplina: Direito SanitárioTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de Saúde

Com relação a atenção básica de saúde, no que diz respeito ao apoio matricial, assinale a alternativa correta.

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2

457941201849261
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de Saúde

A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.


As resoluções do pleno de um conselho de saúde, na respectiva esfera de governo, com a devida publicação oficial, devem ser homologadas em trinta dias.

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3

457941202078714
Ano: 2024Banca: Fundação CETREDEOrganização: Prefeitura de Pires Ferreira - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de Saúde

Em consonância com a Resolução 196/96, que aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, leia as afirmativas a seguir.


I. O respeito devido à dignidade humana exige que toda pesquisa se processe após consentimento livre e esclarecido dos sujeitos, indivíduos ou grupos que por si e/ou por seus representantes legais manifestem a sua anuência à participação na pesquisa.


II. O termo de consentimento livre e esclarecido e deverá ser elaborado pelo pesquisador responsável, expressando o cumprimento de cada uma das exigências.


III. Considera-se que apenas as pesquisas em seres humanos que podem causar lesões gravíssimas envolvem risco.


IV. Não obstante os riscos potenciais, as pesquisas envolvendo seres humanos serão admissíveis quando o risco se justifique pela importância do benefício esperado.


Marque a opção que apresenta a as afirmativas CORRETAS.

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4

457941200515228
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de Saúde

A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.


A composição de cada conselho de saúde obedece ao critério da paridade, cabendo o percentual de 25% do total de seus representantes a cada um dos seguintes grupos: entidades e movimentos representativos de usuários; entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde; representantes de governo; prestadores de serviços privados conveniados.

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5

457941201824743
Ano: 2019Banca: UniRV - GOOrganização: Prefeitura de Rio Verde - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de Saúde

As Unidades Básicas de Saúde também possuem práticas específicas para cuidados e tratamento de doenças com assistência continuada a curto e longo prazo. São essas práticas:

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6

457941200774911
Ano: 2016Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de Saúde
Segundo a resolução 453 de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, nos Municípios onde não existam entidades, instituições e movimentos organizados em número suficiente para compor o Conselho, a representação será:
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7

457941201380583
Ano: 2019Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Campo Grande - MSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de Saúde
A Resolução n° 553 de 09 de agosto de 2017, do Conselho Nacional de Saúde, que atualiza a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, estabelece que "toda pessoa tem direito ao atendimento inclusivo, humanizado e acolhedor, realizado por profissionais qualificados, em ambiente limpo, confortável e acessível”. Na referida Carta, no tocante a esta diretriz, é recomendado que a lista de espera de serviços de média e alta complexidade leve em consideração:
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8

457941200622532
Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFMSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de Saúde
Nos termos da Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, assinale a alternativa INCORRETA. Aos Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, que têm competências definidas nas leis federais, bem como em indicações advindas das Conferências de Saúde, compete
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9

457941201183154
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: SESACREDisciplina: Direito SanitárioTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de Saúde
A Resolução nº 553/2017 do Conselho Nacional de Saúde dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde. De acordo com as disposições da supracitada resolução, assinale a alternativa correta. 
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10

457941201367040
Ano: 2015Banca: CAIP-IMESOrganização: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de Saúde
Sobre os Conselhos de Saúde, à luz da Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde é INCORRETO afirmar: 
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