questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Frei Martinho - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Risco à Vida e Saúde | Abuso e Maus-Tratos
Nos termos do Código Penal, quem pratica a conduta
típica de “Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa
sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de
educação, ensino, tratamento ou custódia, quer
privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis,
quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado,
quer abusando de meios de correção ou disciplina”
pratica o crime de:
Ano: 2023Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Maravilha - ALDisciplina: Direito PenalTemas: Risco à Vida e Saúde | Abuso e Maus-Tratos
A conduta típica do crime de “Maus-tratos” no Código Penal é:
Ano: 2017Banca: ADVISEOrganização: CREA-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Abuso e Maus-Tratos | Risco à Vida e Saúde
Segundo o disposto no Decreto Nº 2.848/40 - da Periclitação da Vida e da Saúde, expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina, acarretará:
Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso | Abandono de Pessoa Incapaz | Risco à Vida e Saúde | Abuso e Maus-Tratos | Conduta: Ação ou Omissão | Tipicidade Penal
Uma mulher que, em razão de acordo verbal com os pais, cuida de uma criança percebe que esta caiu por caso fortuito
num poço profundo e, embora esteja viva, precisa ser retirada por adultos. Voluntariamente, a mulher omite dos grupos
de busca que tem conhecimento de onde se encontra a criança, que é considerada desaparecida. Passadas algumas
horas, a criança morre por falta de alimentação. Assinale a alternativa que identifica o crime praticado pela mulher.
Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de São José da Tapera - ALDisciplina: Direito PenalTemas: Abuso e Maus-Tratos | Risco à Vida e Saúde
De acordo com o Código Penal, é CORRETO afirmar
que quem pratica a conduta típica de “Expor a perigo a
vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou
vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou
custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados
indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou
inadequado, quer abusando de meios de correção ou
disciplina incorre no crime de:
Ano: 2025Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Araucária - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Risco à Vida e Saúde | Negligência no Socorro | Conflito | Abuso e Maus-Tratos
A respeito do que determina o Decreto-Lei nº 2.848/1940, Código Penal, especialmente
acerca dos crimes contra a pessoa, considere as assertivas a seguir.
I. Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança
abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e
iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública: Pena -
detenção, de um a seis meses, ou multa.
II. Exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o
preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento
médico-hospitalar emergencial: Pena – reclusão, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
III. Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância,
para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou
cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer
abusando de meios de correção ou disciplina: Pena - detenção, de dois meses a um ano, ou
multa.
IV. Participar de rixa, salvo para separar os contendores: Pena - reclusão, de quinze dias a
dois meses, ou multa.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2018Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Caxias - MADisciplina: Direito PenalTemas: Exposição ou Abandono de Neonatos | Delitos Contra a Honra | Calúnia | Risco à Vida ou Saúde de Terceiros | Abuso e Maus-Tratos | Risco à Vida e Saúde
Com relação ao disposto no Código Penal, Lei
nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 - Crimes
contra a Pessoa e contra o Patrimônio, marque
a relação incorreta.
Ano: 2016Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Conde - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Negligência no Socorro | Abandono de Pessoa Incapaz | Risco à Vida e Saúde | Abuso e Maus-Tratos | Risco à Vida ou Saúde de Terceiros
Em qual caso aumenta-se a pena em um terço se a vítima
for maior de 60 anos?
Ano: 2022Banca: COPESE - UFPIOrganização: Prefeitura de União - PIDisciplina: Direito PenalTemas: Abuso e Maus-Tratos | Risco à Vida e Saúde
Considerando os crimes tipificados no Código Penal Brasileiro, assinale a opção com a resposta CORRETA.
Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Serra da Raiz - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Risco à Vida ou Saúde de Terceiros | Negligência no Socorro | Abuso e Maus-Tratos | Risco à Vida e Saúde | Abandono de Pessoa Incapaz
O Código Penal estabelece que quem pratica a conduta típica de expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa
sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de
educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina incorre no
crime de: