Questões

II e IV, apenas. 

III e IV, apenas.

I e III, apenas.

II, III e IV, apenas.

I, II e III, apenas.

ERRADO

CERTO

maus-tratos com resultado morte;

lesão corporal seguida de morte;

tortura com resultado morte.

instigação, auxílio ou induzimento à automutilação;

abandono de recém-nascido com resultado morte;

abandono de incapaz.

maus-tratos.

perigo de contágio de moléstia grave.

dano.

perigo para a vida ou saúde de outrem.

infanticídio.

lesão corporal gravíssima.

maus-tratos.

aborto provocado por terceiro.

homicídio.

5.

4.

3.

2.

1.

Multa de vinte e quatro salários mínimos.

Multa de quarenta e oito salários mínimos.

Detenção, de um mês.

Multa de trinta salários mínimos.

Detenção, de dois meses a um ano, ou multa.

CERTO

ERRADO

expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria.

abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono.

exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial. 

deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública. 

expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina. 

perigo para a vida ou saúde de outrem.

abandono de incapaz.

condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial.

maus-tratos.

omissão de socorro.