Questões

Desde sua instituição, em 1981, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) rompe paradigmas, e suas resoluções refletem progresso e mudanças na forma sustentável de uso e apropriação dos recursos naturais. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.

Segundo resolução do CONAMA, compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), órgão consultivo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), o licenciamento ambiental, no âmbito nacional, de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental.

Os problemas e as soluções de questões como a conservação e uso da biodiversidade e dos recursos naturais, o controle do desmatamento e a demarcação de terras indígenas passam por uma política florestal que envolve não somente a União, os estados e os municípios, mas também as organizações da sociedade civil, os movimentos sociais, as fundações e empresas nacionais e transnacionais. Acerca da política florestal, julgue o item seguinte.

Em teoria, entre as condições favoráveis para a descentralização das políticas e gestão dos recursos naturais no Brasil, estão a relativa autonomia fiscal e financeira de estados e municípios; a possibilidade de atuação de todos os níveis do governo nas áreas ambiental e florestal; a existência de precedentes de descentralização, como na saúde e na educação; e a possível geração de recursos para os estados e municípios.

A respeito do licenciamento ambiental e da avaliação de impacto ambiental, julgue o item subsequente.

A matriz de Leopold é inadequada para visualizar interações dos fatores entre si, ou das ações entre si.  

A respeito do licenciamento ambiental e da avaliação de impacto ambiental, julgue o item subsequente. 

A matriz de Leopold pode ser aplicada na avaliação do impacto ambiental do setor de rochas ornamentais, sendo capaz de registrar e visualizar simultaneamente os impactos, sua magnitude e importância.