Questões

O Supremo Tribunal Federal realizou reunião da comissão especial de conciliação para tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A conciliação foi marcada no bojo de processos, nos quais se discute a inconstitucionalidade da Lei nº 14.701/2023, que foi parcialmente vetada pelo Presidente da República por razões de inconstitucionalidade.

Entre as disposições da Lei, prejudiciais para a política indigenista, estão:

I A tese jurídica que determina que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que viviam ou disputavam até 1988, data de promulgação da Constituição.

II. O comprometimento da demarcação de reservas, que garante o direito a terra aos povos indígenas e contribui para a preservação ambiental em razão de suas práticas tradicionais.

III. O aumento da vulnerabilidade das atuais terras indígenas, que são áreas mais protegidas em relação à degradação ambiental no Brasil.

Está correto o que se afirma em

O Brasil passou por várias eleições de âmbito político. Sobre a organização política brasileira, é incorreto afirmar que:

Um dos principais personagens das eleições municipais de 2024 no Brasil foi um candidato à prefeitura de São Paulo. Com amplo alcance nas redes sociais, sua incursão política teve diversas polêmicas como provocações, acusações falsas, agressões e até o episódio de uma cadeirada durante um debate ao vivo. Seus opositores dizem que seu projeto político é vazio e não passou de marketing pessoal e estratégia para consolidar sua marca online. Qual das alternativas abaixo se refere a esse candidato?