questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Negociação Coletiva de Trabalho
A Lei nº 13.467/2017 fortaleceu as negociações coletivas e, prevendo a
prevalência do negociado sobre o legislado, estabeleceu que é(são)
válida(s) a(s) cláusula(s) de convenção e de acordo coletivo de
trabalho que estipule(m)
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Negociação Coletiva de Trabalho
Considere as seguintes assertivas a respeito das Convenção Coletivas de Trabalho e sobre os Acordos Coletivos de Trabalho:
I. A Convenção Coletiva de Trabalho é um negócio jurídico de caráter normativo.
II. O Acordo Coletivo de Trabalho é celebrado entre Sindicatos de categorias profissionais e uma ou mais empresas da correspondente categoria para estipular condições de trabalho aplicáveis no âmbito da empresa ou empresas acordantes.
III. As Convenções Coletivas de Trabalho podem ser estipuladas com o prazo máximo de duração de um ano.
IV. É vedada a prorrogação total ou parcial de Convenção Coletiva de Trabalho, em razão da necessidade de atenção ao quórum de votação mínimo deste instrumento.
Está correto o que se afirma APENAS em :
I. A Convenção Coletiva de Trabalho é um negócio jurídico de caráter normativo.
II. O Acordo Coletivo de Trabalho é celebrado entre Sindicatos de categorias profissionais e uma ou mais empresas da correspondente categoria para estipular condições de trabalho aplicáveis no âmbito da empresa ou empresas acordantes.
III. As Convenções Coletivas de Trabalho podem ser estipuladas com o prazo máximo de duração de um ano.
IV. É vedada a prorrogação total ou parcial de Convenção Coletiva de Trabalho, em razão da necessidade de atenção ao quórum de votação mínimo deste instrumento.
Está correto o que se afirma APENAS em :
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: CELESCDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Negociação Coletiva de Trabalho
Observados os limites constitucionais, a convenção coletiva ou o acordo coletivo terão prevalência
sobre a lei quando dispuserem sobre:
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: HCFMUSPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Negociação Coletiva de Trabalho
As Convenções e os Acordos Coletivos serão celebrados
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - Manaus - AM Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Negociação Coletiva de Trabalho | Direito Coletivo do Trabalho
Julgue o próximo item, relativo a convenções e acordos coletivos do trabalho.
Situação hipotética: A convenção coletiva de determinada
categoria conferiu caráter indenizatório à verba denominada
auxílio-alimentação, que já era recebida por alguns
empregados de forma habitual. Assertiva: Nessa situação, a
natureza do auxílio-alimentação para os empregados que já o
recebiam se manterá salarial, não sendo possível sua alteração
para verba de natureza indenizatória.
Ano: 2011Banca: TRT 23R (MT)Organização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Negociação Coletiva de Trabalho | Organização Sindical | Direito de Greve no Brasil
Assinale a alternativa que traz uma afirmação CORRETA, à luz da jurisprudência do C. TST:
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Negociação Coletiva de Trabalho
De acordo com as previsões legais aplicáveis, quanto às Convenções Coletivas de Trabalho, como instrumentos da negociação coletiva, é correto afirmar:
Ano: 2019Banca: PlanexconOrganização: Prefeitura de Tatuí - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista | Direito Coletivo do Trabalho | Direito Trabalhista | Negociação Coletiva de Trabalho
De acordo com a Reforma trabalhista, uma vez
que os Acordos Coletivos de Trabalho e as
Convenço es Coletivas do Trabalho são fontes
do direito do trabalho, qual foi a teoria da
aderência contratual adotada:
Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: DER-RODisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Negociação Coletiva de Trabalho
O pacto de caráter normativo, pelo qual duas ou mais entidades sindicais representativas de categorias econômicas e profissionais, estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho chama-se:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - Campo Grande - MSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Negociação Coletiva de Trabalho
A respeito de jornada de trabalho e de convenções coletivas de trabalho, julgue o próximo item, considerando a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
É nula cláusula de convenção coletiva do trabalho que exija do
empregado a apresentação de comprovantes de quitação das
obrigações sindicais para a homologação da rescisão do
contrato de trabalho.
..