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Conforme definições previstas na Resolução n° 414/2010, da ANEEL, entende-se por “Grupo A” o grupamento composto de unidades consumidoras com fornecimento em tensão igual ou superior a 2,3 kV, ou atendidas a partir de sistema subterrâneo de distribuição em tensão secundária, caracterizado pela tarifa binômia.
De acordo com a subdivisão do “Grupo A” estabelecida nesta Resolução, a tensão de fornecimento de 30 kV a 44 kV caracteriza qual subgrupo?
Conforme dispõe a Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, são características institucionais da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL):
1. autarquia sob regime especial.
2. vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações.
3. sede e foro no Rio de Janeiro.
4. prazo de duração indeterminado.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.