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457941201242838
Ano: 2019Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Campos do Jordão - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Decreto nº 7.575/2016 - Regimento Escolar Municipal | Legislação Municipal de Campos do Jordão
Segundo previsão contida no Decreto nº 7.575/16 do Município de Campos do Jordão, analise as frases abaixo e assinale a alternativa correta.
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457941201492014
Ano: 2019Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Campos do Jordão - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campos do Jordão | Lei nº 2.538/2000 - Plano de Carreiras e Vencimentos do Quadro de Apoio Educacional
De acordo com a Lei Municipal nº 2.538/00, que dispõe sobre o plano de carreiras e vencimentos do quadro de apoio educacional da Secretaria de Educação, a quem caberá a determinação dos cargos do quadro de apoio educacional necessários ao preenchimento dos módulos das unidades escolares a serem fixados?
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3

457941201164463
Ano: 2019Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Campos do Jordão - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campos do Jordão | Lei nº 2.538/2000 - Plano de Carreiras e Vencimentos do Quadro de Apoio Educacional
Segundo estabelece a Lei Municipal nº 2.538/00, que dispõe sobre o plano de carreiras e vencimentos do quadro de apoio educacional da Secretaria de Educação, o prêmio de incentivo é destinado:
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4

457941201552182
Ano: 2019Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Campos do Jordão - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 3.617/2013 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal | Legislação Municipal de Campos do Jordão
Entre outros temas, a Lei nº 3.617/13 regulamenta sobre os limites da jornada diária de trabalho de um professor. Segundo a lei, é correto afirmar que:
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457941200394993
Ano: 2019Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Campos do Jordão - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campos do Jordão | Lei nº 2.538/2000 - Plano de Carreiras e Vencimentos do Quadro de Apoio Educacional
Segundo prevê a Lei Municipal nº 2.538/00, que dispõe sobre o plano de carreiras e vencimentos do quadro de apoio educacional da Secretaria de Educação, o regime jurídico instituído entre os trabalhadores e a Prefeitura do Município de Campos do Jordão, será:
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457941201370795
Ano: 2019Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Campos do Jordão - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campos do Jordão | Lei nº 2.538/2000 - Plano de Carreiras e Vencimentos do Quadro de Apoio Educacional
É sabido quão importante é a limitação de uma jornada máxima de trabalho, pois assim é possível garantir a todos os trabalhadores uma sadia qualidade de vida, de modo que o trabalhador também tenha tempo para se dedicar aos estudos, ao lazer, a cultura, a família etc.
Segundo prevê a Lei Municipal nº 2.538/00, que dispõe sobre o plano de carreiras e vencimentos do quadro de apoio educacional da secretaria de educação, a jornada de trabalho de alguém que exerce, por exemplo, o cargo de Agentes de Serviços Escolar, será de:
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7

457941200470050
Ano: 2019Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Campos do Jordão - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Decreto nº 7.575/2016 - Regimento Escolar Municipal | Legislação Municipal de Campos do Jordão
Conforme às determinações o Decreto nº 7.575/16, do Município de Campos do Jordão, analise as frases abaixo e assinale a alternativa correta.
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8

457941200206700
Ano: 2019Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Campos do Jordão - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campos do Jordão | Lei nº 3.617/2013 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal
Segundo prevê o Plano de Carreira, Remuneração e Valorização do Magistério Público Municipal de Campos do Jordão (Lei nº 3.617/13), pertencem ao quadro do magistério as seguintes classes, exceto:
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9

457941201787669
Ano: 2019Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Campos do Jordão - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campos do Jordão | Lei nº 2.538/2000 - Plano de Carreiras e Vencimentos do Quadro de Apoio Educacional
A Lei Municipal nº 2.538/00, que dispõe sobre o plano de carreiras e vencimentos do quadro de apoio educacional da Secretaria de Educação, será aplicável:
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10

457941201141772
Ano: 2019Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Campos do Jordão - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Decreto nº 7.575/2016 - Regimento Escolar Municipal | Legislação Municipal de Campos do Jordão
Em relação ao texto do Decreto nº 7.575/16 do Município de Campos do Jordão, analise as frases abaixo e responda.


I- As unidades escolares de Campos do Jordão estão vinculadas à Secretaria Estadual de Educação.

II- As unidades escolares estão vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, articuladas ao setor de supervisão do ensino básico para o desenvolvimento de ações conjuntas e estão organizadas conforme as necessidades dos pais de alunos, funcionários e professores.

III- A brinquedoteca e a sala de informática são espaços obrigatórios e devem estar presentes em todas as unidades escolares do município de Campos do Jordão.


Das assertivas acima, estão corretas apenas aquelas que constam em:
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