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Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Adicionais | Remuneração e Salário | Abono Salarial
Durante a lactação, uma empregada que trabalha em ambiente
insalubre e recebe o respectivo adicional
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Abono Salarial | Remuneração e Salário
Com base na jurisprudência dos tribunais superiores em matéria trabalhista, julgue o item a seguir.
O abono do terço de férias previsto constitucionalmente e o abono de férias decorrente de instrumento normativo têm natureza jurídica distinta, sendo o primeiro decorrente de norma heterônoma e o segundo, de norma autônoma, de modo que não constitui bis in idem seu pagamento simultâneo, sendo ilegítimo ao empregador realizar a compensação de valores porventura pagos.
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Jaboticabal - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Abono Salarial | Remuneração e Salário
O Abono Salarial é um benefício no valor de um salário mínimo, assegurado ao trabalhador cadastrado no
PIS/PASEP. Uma das condições legais para o seu
recebimento é
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PauliPrev - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Abono Salarial | Remuneração e Salário
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o
empregado poderá deixar de comparecer ao trabalho,
sem prejuízo do salário,
Ano: 2014Banca: IADESOrganização: CONABDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções | Abono Salarial | Remuneração e Salário
Acerca da remuneração e do abono de férias, assinale a alternativa correta.
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Adicionais | Gratificação de Natal | Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções | Abono Salarial | Remuneração e Salário
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere também o texto da Lei n° 13.467/2017.
Entre as diversas verbas que podem ser pagas pelo empregador ao empregado, integram o salário do empregado:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CaixaDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Seguro-Desemprego | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Abono Salarial | Remuneração e Salário
Acerca do Programa Desemprego e Abono Salarial, assinale a opção correta.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CaixaDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Seguro-Desemprego | Contrato Individual de Trabalho | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Abono Salarial | Remuneração e Salário | Contratos Trabalhistas
No que diz respeito ao abono salarial e ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), assinale a opção correta.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Abono Salarial | Remuneração e Salário | Seguro-Desemprego
Acerca do FGTS e do PIS/PASEP, julgue o seguinte item,
considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do
TST.
A arrecadação decorrente das contribuições para
o PIS/PASEP financia o programa do seguro-desemprego e o
abono salarial.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Abono Salarial | Remuneração e Salário
Sophia, Manuela e Maitê trabalham no comércio. No ano de
2022, Sophia foi balconista numa farmácia por 90 dias,
recebendo 1 salário mínimo mensal, e está cadastrada no PIS há
70 meses. No mesmo ano de 2022, Manuela trabalhou 30 dias
como atendente num supermercado, recebendo 2 salários
mínimos por mês, estando inscrita no PIS há 80 meses.
Finalmente, Maitê, também no ano de 2022, trabalhou 8 meses
como caixa numa papelaria, recebendo 1,5 salário mínimo por
mês, estando inscrita no PIS há 60 meses.
Considerando a norma de regência acerca do abono salarial,
assinale a afirmativa correta.