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Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Direito PenalTemas: Risco à Vida e Saúde | Negligência no Socorro
Julgue o item seguinte, relativos aos tipos penais dispostos no Código Penal e nas leis penais extravagantes.
O crime de omissão de socorro, tipificado na parte especial do
Código Penal, somente se consuma com a ocorrência de um
resultado naturalístico, o qual, dependendo de sua gravidade,
poderá constituir, ainda, causa qualificadora da conduta.
Ano: 2023Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Lagoa do Carro - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Abuso e Maus-Tratos | Risco à Vida e Saúde
A conduta típica de “Expor a perigo a vida ou a saúde de
pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de
educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de
alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a
trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios
de correção ou disciplina” é definida pelo Código Penal como
crime de:
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CFPDisciplina: Direito PenalTemas: Abuso e Maus-Tratos | Risco à Vida e Saúde
Julgue os seguintes itens.
I Caracteriza maus-tratos, segundo o art. 136 do Código Penal, expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fins de educação e ensino.
II Caracteriza maus‐tratos, segundo o art. 136 do Código Penal, expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fins de tratamento ou custódia.
III Caracteriza maus‐tratos, segundo o art. 136 do Código Penal, expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fins de privação de alimentação ou cuidados indispensáveis.
IV Caracteriza maus‐tratos, segundo o art. 136 do Código Penal, expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fins de trabalho excessivo ou inadequado.
V Caracteriza maus‐tratos, segundo o art. 136 do Código Penal, expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fins de abuso de meios de correção ou disciplina.
A quantidade de itens certos é igual a
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Risco à Vida e Saúde | Risco à Vida ou Saúde de Terceiros
Assinale a alternativa que contempla um crime contra
pessoa apenado com detenção.
Ano: 2017Banca: ADVISEOrganização: CREA-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Abuso e Maus-Tratos | Risco à Vida e Saúde
Segundo o disposto no Decreto Nº 2.848/40 - da Periclitação da Vida e da Saúde, expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina, acarretará:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Retenção Indevida de Bens | Delitos Patrimoniais | Risco à Vida e Saúde | Abandono de Pessoa Incapaz
Camila, mãe de Júnior, de 13 anos de idade e destinatário de
pensão alimentícia do pai, utiliza os valores assim pagos ao
menor, exclusivamente para o custeio de despesas pessoais dela,
notadamente alimentação fora de casa (contas de botequim),
cigarros e bebidas alcoólicas, deixando de fornecer ao filho os
alimentos indispensáveis às suas necessidades.
Diante do caso narrado, Camila deverá responder por:
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Negligência no Socorro | Risco à Vida e Saúde
Seguindo o artigo 135 do Código Penal Brasileiro, faltar
com o procedimento de prestar socorro à vítima de
acidente, ocasionando em casos mais críticos a morte do
indivíduo, é considerado um crime.
Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de São José da Tapera - ALDisciplina: Direito PenalTemas: Abuso e Maus-Tratos | Risco à Vida e Saúde
De acordo com o Código Penal, é CORRETO afirmar
que quem pratica a conduta típica de “Expor a perigo a
vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou
vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou
custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados
indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou
inadequado, quer abusando de meios de correção ou
disciplina incorre no crime de:
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Abuso e Maus-Tratos | Risco à Vida e Saúde
Conforme o Código Penal, julgue o item
Caracteriza maus‐tratos expor a perigo a saúde de
pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para
fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer
privando‐a de alimentação ou cuidados indispensáveis,
quer abusando de meios de correção ou disciplina.
Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração Mediante Ameaça | Negligência no Socorro | Causas de Extinção da Punibilidade | Delitos Patrimoniais | Risco à Vida e Saúde | Obtenção de Vantagem Mediante Coação | Teoria Geral do Crime
O roubo simples, a extorsão simples e a omissão de socorro são classificados, respectivamente, como crime
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