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Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Direito à Saúde | Fundamentos Constitucionais
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal,
preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
A saúde é direito ____________________ e dever
________________, garantido mediante políticas
________________________________ que visem
à redução do risco de doença e de outros agravos
e ao acesso ____________________________ às
ações e serviços para sua promoção, proteção e
recuperação.
Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Costa Marques - RODisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde do Trabalhador | Fundamentos Constitucionais | Direito à Saúde | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS | Sistema Único de Saúde (SUS)
Estabelece a Constituição Federal, no capítulo da
Seguridade Social, seção da saúde, que as ações e serviços
públicos de saúde integram uma rede regionalizada e
hierarquizada, e constituem um sistema único, organizado
de acordo com qual diretriz?
Ano: 2013Banca: IADESOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Direito à Saúde | Fundamentos Constitucionais
A expansão do conceito de saúde, com seus determinantes, e a crescente complexidade epidemiológica da situação das populações estimulam a diversidade de responsabilidade nos serviços de saúde. Sobre os Determinantes Sociais de Saúde (DSS), assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: DECORPOrganização: Prefeitura de Feijó - ACDisciplina: Direito SanitárioTemas: Direito à Saúde | Fundamentos Constitucionais
Não constituirão despesas com ações e
serviços públicos de saúde, para fins de
apuração dos percentuais mínimos de que
trata a Lei Complementar n°141 de 2012,
que dispõe sobre os valores mínimos a
serem aplicados anualmente pela União,
Estados, Distrito Federal e Municípios,
aquelas decorrentes de, EXCETO:
Ano: 2015Banca: AOCPOrganização: FUNDASUSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Poderes Constitucionais | Direito à Saúde | Fundamentos Constitucionais
Em relação à organização da saúde na
Constituição Federal, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Contagem - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Direito à Saúde | Fundamentos Constitucionais
Segundo posicionamento mais recente do Superior
Tribunal de Justiça sobre o fornecimento, pelo Estado
(lato sensu), de medicamentos não incorporados em
atos normativos do Sistema Único de Saúde (SUS),
é correto afirmar:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Direito à Saúde | Fundamentos Constitucionais
Texto associado
No que diz respeito à evolução das políticas de saúde no Brasil e à criação do SUS, julgue os itens que se seguem.
O direito à saúde no Brasil, que se restringia aos trabalhadores segurados pela previdência social, estendeu-se a todas as pessoas, a partir da criação do SUS, tornando-se um direito assegurado pelo Estado.
Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Fundamentos Constitucionais | Direito à Saúde
“A Política Nacional de Promoção da Saúde tem como objetivo geral ‘promover a equidade e a melhoria das condições e dos modos de viver, ampliando a potencialidade da saúde individual e coletiva e reduzindo vulnerabilidades e riscos à saúde decorrentes dos determinantes sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais’.”
(Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnps_revisao_portaria_687.pdf.)
São temas prioritários desta política, EXCETO:
(Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnps_revisao_portaria_687.pdf.)
São temas prioritários desta política, EXCETO:
Ano: 2015Banca: CISCOPAROrganização: CISCOPARDisciplina: Direito SanitárioTemas: Direito à Saúde | Fundamentos Constitucionais
A saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas que
visem à redução do risco de doença e de outros
agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e
serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Dado esse contexto, é CORRETO afirmar:
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde Coletiva | Direito à Saúde | Fundamentos Constitucionais
Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue o item subsecutivo.
A humanização como política pública transversal às diferentes
ações e instâncias gestoras do SUS sugere trocas solidárias e
comprometidas com a dupla tarefa de produção de saúde e
produção de sujeitos.
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