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Ano: 2015Banca: AOCPOrganização: FUNDASUSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Direito à Saúde | Fundamentos Constitucionais
No tocante às disposições da Constituição Federal a respeito do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde Coletiva | Direito à Saúde | Fundamentos Constitucionais
No que se refere aos determinantes sociais da saúde, julgue o item a seguir.
Atualmente os estudos das iniquidades em saúde focam a relação de causa e efeito entre a pobreza e a saúde; esses estudos têm
demonstrado que a relação é uma relação direta.
Ano: 2012Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Plano de Ação em Vigilância Sanitária | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Direito à Saúde | Fundamentos Constitucionais
A conquista da saúde como direito legítimo de cidadania é
um fundamento básico da estratégia Saúde da Família. Os
profissionais das equipes de saúde da família e das
equipes de saúde bucal podem desencadear mudanças
significativas na sua área de abrangência. Sob esse
aspecto, as atribuições fundamentais dos profissionais da
Unidade de Saúde Familiar são as seguintes:
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: COREN - ACDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS) | Direito à Saúde | Fundamentos Constitucionais
Texto associado
São de relevância pública as ações e os serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, sua fiscalização e seu controle e devendo sua execução ser feita diretamente ou por meio de terceiros, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
Considerando a disposição constitucional, julgue o item, relativos à saúde.
Nos casos previstos em lei, é possível a participação
direta de empresas estrangeiras na assistência à saúde
do País.
Ano: 2014Banca: CONPASSOrganização: Prefeitura de Betânia - PEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Fundamentos Constitucionais | Direito à Saúde
No Brasil há uma série de doenças que pelo fato de
ainda existirem em grandes números na população e sem
grandes perspectivas de melhoras, a Organização Mundial
de Saúde e o governo resolveram considerá-las como
doenças negligenciadas. Assinale qual das doenças a
seguir não é considerada negligenciada no Brasil:
Ano: 2014Banca: IADESOrganização: SES-DFDisciplina: Direito SanitárioTemas: Direito à Saúde | Fundamentos Constitucionais
O acesso às ações e aos serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, renda, ocupação, ou outras características sociais ou pessoais.
Com base no exposto, é correto afirmar que essa informação corresponde ao princípio da
Com base no exposto, é correto afirmar que essa informação corresponde ao princípio da
Ano: 2025Banca: FADESPOrganização: UNIFESSPADisciplina: Direito SanitárioTemas: Direito à Saúde | Fundamentos Constitucionais
A Lei n° 14.289, de 3 de janeiro de 2022, estabelece medidas para preservar pessoas vivendo com HIV,
hepatites crônicas, hanseníase e tuberculose, assegurando
Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Regulamentações do Ministério da Saúde | Regulação Sanitária | Direito à Saúde | Fundamentos Constitucionais
Qual é o órgão responsável por estabelecer as normas e
regulamentos técnicos sobre o controle de qualidade da
água para consumo humano?
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: Câmara de Vitória - ESDisciplina: Direito SanitárioTemas: Direito à Saúde | Fundamentos Constitucionais
Em relação à Política Nacional de Promoção à Saúde, analise:
I. Incorporar e implementar ações de promoção da saúde, com ênfase na atenção básica, é o objetivo geral da Política Nacional de Promoção à Saúde.
II. Um dos objetivos específicos dessa política é reconhecer, na promoção da saúde, uma parte fundamental da busca da equidade.
III. Entre suas diretrizes está o estímulo às ações intersetoriais, buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral das ações de promoção da saúde.
Está(ão) correta(s) somente a(s) afirmativa(s):
Ano: 2010Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Direito SanitárioTemas: Direito à Saúde | Fundamentos Constitucionais
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas
que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às
ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Com base nessa proposição, assinale a
alternativa que não se encaixa como regra a ser seguida.
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