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Ano: 2011Banca: FMP ConcursosOrganização: TCE-RSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Rescisão do Contrato de Trabalho | Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e Requisitos de Validade | Contratos Trabalhistas | Remuneração e Salário | Trabalho em Condições Especiais | Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções | Intervalos Interjornada e Intrajornada | Contrato Individual de Trabalho | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho
Conforme jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho (Tribunal Pleno ou Seção de Dissídios Individuais 1 – SDI 1), quanto ao contrato de trabalho e à sua remuneração, bem como às normas gerais de tutela do trabalho:
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho | Remuneração e Salário | Dano Moral e Indenização
No que concerne a rescisão do contrato de trabalho, indenizações e aviso prévio, julgue o item que se segue.
Segundo o entendimento do TST, a ausência do pagamento das
verbas rescisórias, por si só, é motivo suficiente para
caracterizar a ocorrência de danos morais, mormente quando
o empregador reconhecer a omissão.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Rescisão do Contrato de Trabalho | Aviso Prévio
Julgue os seguintes itens, referentes ao aviso prévio.
De acordo com entendimento assente do TST, o aviso prévio tem de ser computado a partir do dia seguinte àquele em que o empregado dele tomar ciência.
De acordo com entendimento assente do TST, o aviso prévio tem de ser computado a partir do dia seguinte àquele em que o empregado dele tomar ciência.
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: FEPAM - RSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Rescisão do Contrato de Trabalho
Determinada empregada engravidou e teve seu bebê em 02
maio de 2021, sendo assegurado o gozo da licença-maternidade. Após o seu retorno às atividades laborais foi dispensada,
sem justa causa, pelo empregador, em 13 de dezembro de
2021. Inconformada com a dispensa, de imediato, a funcionária ajuizou ação trabalhista, com pedido de reintegração e pedido de tutela provisória. Assim, de acordo com os fatos e o
tema, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RJDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho
Em determinada empresa, aberto procedimento interno para a apuração de denúncia, constatou-se que determinado empregado — membro da CIPA — tentou, mediante o uso da própria força, beijar na boca uma colega de trabalho durante o expediente. Com base nessa constatação, a empresa dispensou o empregado por justa causa.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que se segue com base no entendimento do TST e nos dispositivos legais insertos na CLT.
A dispensa por justa causa garante ao trabalhador, de forma imediata, o saque do FGTS, mas não o recebimento da multa de 40%.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 17ª Região (ES)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho
Julgue os itens seguintes, com relação ao contrato individual de trabalho.
Se a causa da dissolução do contrato de emprego for a culpa recíproca, o empregado tem direito a 50% do valor do aviso prévio e, também, o mesmo percentual em relação ao décimo terceiro salário e às férias proporcionais.
Se a causa da dissolução do contrato de emprego for a culpa recíproca, o empregado tem direito a 50% do valor do aviso prévio e, também, o mesmo percentual em relação ao décimo terceiro salário e às férias proporcionais.
Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: CELEPAR - PRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Rescisão do Contrato de Trabalho | Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho
José da Silva é tesoureiro de uma empresa e deposita um cheque
de um cliente em sua conta pessoal, já que precisava pagar
contas atrasadas e não tinha dinheiro. Luís Teixeira utiliza-se do
e-mail institucional da empresa para enviar para as colegas de
trabalho fotos e filmes contendo pornografias, e ainda tem o
hábito de passar a mão nas pernas das estagiárias da empresa
onde trabalha.
Em análise das situações acima descritas, assinale a alternativa
que corresponda ao motivo da justa causa dos empregados.
Ano: 2018Banca: NC-UFPROrganização: Câmara de Quitandinha - PRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Rescisão do Contrato de Trabalho | Aviso Prévio
Sobre o aviso prévio, é correto afirmar:
Ano: 2018Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de São Domingos do Azeitão - MADisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Rescisão do Contrato de Trabalho | Aviso Prévio
Sobre o aviso prévio, assinale a alternativa
INCORRETA:
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho
Depois de trabalhar por oito anos na empresa Dukilo Atacadista Ltda., Romeu está se sentindo desmotivado e pretende procurar
um novo trabalho. No entanto, não quer pedir demissão e, explicando a situação para o empregador, pede para ser dispensado.
O empregador afirma que não tem intensão de dispensá-lo. Diante desse impasse, e considerando as hipóteses de rescisão do
contrato de trabalho previstas em lei, com as inovações da Lei n° 13.467/2017,
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