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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Barretos - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho
Um motorista empregado, após acumular mais de 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação por infrações de
trânsito, ficou impedido de dirigir o veículo do empregador,
para o que fora contratado. Nesse caso, de acordo com o
disposto na Consolidação das Leis do Trabalho,
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho
Sobre as formas de extinção do contrato de trabalho, é
correto afirmar:
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aviso Prévio | Rescisão do Contrato de Trabalho
Sobre o instituto jurídico do aviso prévio no Direito Individual
do Trabalho, é correto afirmar que:
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Duração do Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho | Aviso Prévio
Em relação à rescisão do contrato de trabalho, ao aviso prévio, à
jornada de trabalho e às horas extras, assinale a opção correta.
Ano: 2012Banca: ESPPOrganização: TRT - 9ª REGIÃO (PR)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho
Considere as proposições abaixo:
I. Segundo a jurisprudência sumulada do TST, é plena a quitação rescisória outorgada genericamente pelo empregado com assistência do sindicato da categoria obreira. A eficácia liberatória alcança as parcelas não especificadas no recibo rescisório.
II. Sem a assistência sindical na rescisão do contrato de trabalho formalizada por pedido de demissão, milita a presunção absoluta de ruptura contratual por dispensa sem justa causa, favorável ao trabalhador.
Ill. A falta grave cometida por dirigente sindical assegura ao empregador o direito de romper o contrato de trabalho por justa causa, com submissão do termo rescisório à assistência sindical, segundo o entendimento sumulado do STF.
Assinale a alternativa correta:
I. Segundo a jurisprudência sumulada do TST, é plena a quitação rescisória outorgada genericamente pelo empregado com assistência do sindicato da categoria obreira. A eficácia liberatória alcança as parcelas não especificadas no recibo rescisório.
II. Sem a assistência sindical na rescisão do contrato de trabalho formalizada por pedido de demissão, milita a presunção absoluta de ruptura contratual por dispensa sem justa causa, favorável ao trabalhador.
Ill. A falta grave cometida por dirigente sindical assegura ao empregador o direito de romper o contrato de trabalho por justa causa, com submissão do termo rescisório à assistência sindical, segundo o entendimento sumulado do STF.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho
No caso de rescisão do contrato de trabalho do empregado, o item que está de acordo com o que a CLT dispõe é o seguinte:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SIMAE - SCDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Rescisão do Contrato de Trabalho | Aviso Prévio
O aviso prévio indenizado é uma modalidade que permite que o trabalhador finalize
seu contrato de trabalho sem completar o período de trabalho restante, porém recebendo um
pagamento extra. Sobre essa modalidade, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Campinas - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho
À luz da jurisprudência do TST e do que dispõe a CLT,
assinale a alternativa correta no que tange à extinção do
contrato de trabalho.
Ano: 2024Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Câmara de Apuí - AMDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT) e suas respectivas alterações, analise as
proposições a seguir sobre o procedimento em caso de
controvérsia quanto ao montante das verbas rescisórias
no momento da rescisão contratual. Determine qual
alternativa reflete corretamente as obrigações do
empregador perante o trabalhador, no contexto de um
litígio sobre essas verbas, quando comparecem à Justiça
do Trabalho:
Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: MGSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Rescisão do Contrato de Trabalho | Aviso Prévio
Determinado empregado celetista foi dispensado sem justa causa pelo seu empregador. Sobre este assunto, assinale a alternativa correta que apresenta o horário de trabalho durante o prazo de aviso prévio:
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