Questões

A receita de lucro de estatais é derivada, pois provém de ente privado para o poder público.

A receita de capital é, por natureza, derivada, pois decorre da aplicação do dinheiro público.

A receita patrimonial é originária, uma vez que decorre da exploração do patrimônio público.

A receita de tributos cujo lançamento se opera de ofício é considerada originária, porque nasce a partir de ato da administração pública.

A receita corrente é originária, haja vista a sua tendência de sempre se repetir.

receita originária.

movimento de caixa.

transferência corrente.

operação de crédito.

transferência de capital.

F, V, F

V, V, F

V, V, V

F, V, V

contribuições.

industrial.

patrimonial.

agropecuária.

CERTO

ERRADO

As taxas pelo exercício do poder de polícia, o Imposto sobre a Renda (IR) e as taxas de ocupação de bem público são hipóteses de receitas derivadas.

O Imposto sobre a Renda (IR), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e os dividendos auferidos pela participação de ente público em sociedade de economia mista são hipóteses de receitas originárias.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Imposto sobre Serviços (ISS) e a contribuição de melhoria por obra pública são hipóteses de receitas originárias.

O empréstimo compulsório, o imposto extraordinário de guerra e a contribuição de iluminação pública são hipóteses de receitas derivadas.

As taxas pela prestação de serviços públicos específicos e divisíveis são receitas originárias, por terem por pressuposto uma atuação do Poder Público, enquanto impostos são receitas derivadas, por terem por pressuposto a atuação dos contribuintes.

são equiparados àqueles provenientes de operações de crédito e, de acordo com a denominada “regra de ouro”, não podem superar os limites fixados pelo Senado Federal.

não constituem receita pública, devendo ser registrados apenas no balanço patrimonial do ente, em caráter não devolutivo e impactando positivamente o correspondente patrimônio líquido.

redundam em superávit financeiro para o exercício, devendo ser utilizados exclusivamente como fonte para abertura de créditos adicionais.

constituem receita de capital e não podem, portanto, ser destinados à cobertura de despesas de custeio, ressalvada a possibilidade de destinação por lei aos regimes de previdência social dos servidores públicos.

são considerados receitas extraorçamentárias, não passíveis de aplicação em despesas públicas previstas na Lei Orçamentária Anual, em decorrência do princípio da anualidade.

receita de serviços.

outras receitas correntes.

receita patrimonial.

alienação de bens.

originária.

corrente bruta.

corrente líquida

ordinária

patrimonial.

análise, lançamento, recolhimento e arrecadação.

análise, lançamento, arrecadação e recolhimento.

previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.

previsão, lançamento, arrecadação e pagamento.