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Ano: 2019Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de São Bento do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São Bento do Sul
No regramento do Código de Obras de São Bento do Sul/SC (Lei Municipal nº 1.677/2006), assinale a alternativa inteiramente correta dentre as seguintes.
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de São Bento do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de São Bento do Sul | Legislação Municipal de São Bento do Sul
Referente à Lei Orgânica do Município
de São Bento do Sul, em Santa
Catarina, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de São Bento do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São Bento do Sul
Sobre o Código de Obras de São Bento
do Sul/SC (Lei Municipal nº 1.677/2006),
assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de São Bento do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São Bento do Sul
Na disciplina do Código de Posturas
do Município de São Bento do Sul/SC
(Lei Municipal nº 742/1996), uma série
de proibições é tipificada. Sobre elas,
assinale a alternativa correspondente à
lei atual.
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de São Bento do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São Bento do Sul
No município de São Bento do Sul – SC,
conforme o Código de Zoneamento, Uso
e Ocupação do Solo; o estudo prévio de
impacto de vizinhança (EIV) por parte do
empreendedor NÃO deve ser realizado
para quais empreendimentos públicos e
privados?
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de São Bento do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de São Bento do Sul | Legislação Municipal de São Bento do Sul
Segundo o Art. 17 da Lei Orgânica do Município de São Bento do Sul, compete à Câmara
Municipal tratar de questões voltadas ao Município, como
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de São Bento do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São Bento do Sul
A respeito do Código de Posturas do
Município de São Bento do Sul/SC (Lei
Municipal nº 742/1996) e seu regime
acerca das infrações e sanções, assinale
a alternativa inteiramente correta dentre
as seguintes.
Ano: 2022Banca: INAZ do ParáOrganização: SAMAE de São Bento do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de São Bento do Sul | Legislação Municipal de São Bento do Sul
Conforme a Lei Ordinária 228/2001 o provimento dos cargos públicos far-se-á por ato do Prefeito Municipal ou por
preposto investido de tais prerrogativas. Em referência ao Artigo 10, que alternativa apresenta 03 (três) formas de
provimento de cargos públicos?
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de São Bento do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São Bento do Sul
Debruçando-se sobre o Código de
Posturas do Município de São Bento
do Sul/SC (Lei Municipal nº 742/1996),
nota-se a existência de diversos
deveres passíveis de sanção em caso de
descumprimento. Sobre o tema, assinale
a alternativa coerente com a legislação
aplicável.
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de São Bento do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São Bento do Sul
Após a aprovação do projeto, a
Prefeitura Municipal, mediante o
pagamento das taxas devidas, fornecerá
um alvará de licença para construção
e marcará o alinhamento e a altura do
meio-fio, quando este ainda não tiver
sido colocado. Esse alvará é válido por