Questões

suspensão por mais de 15 dias.

disponibilidade compulsória.

cassação de aposentadoria.

afastamento.

exoneração.

V, V, F, F.

F, F, V, F.

F, V, F, F.

V, F, F, V. 

V, F, V, V. 

sua redistribuição desloca a competência, a qual se estabelece com base no critério funcional, devendo observar eventuais modificações de lotação dentro da estrutura da Administração Pública;

sua redistribuição não desloca a competência, a qual se estabelece com base no critério temporal, independentemente de eventuais modificações de lotação dentro da estrutura da Administração Pública;

a promoção da sindicância e do processo administrativo disciplinar cabe ao órgão ou entidade pública ao qual o servidor encontra-se vinculado no momento do julgamento, em razão do princípio da atualidade da função.

sua redistribuição não desloca a competência, a qual se estabelece com base no critério hierárquico, independentemente de eventuais modificações de lotação dentro da estrutura da Administração Pública;

sua redistribuição desloca a competência, a qual se estabelece com base no critério hierárquico, devendo observar eventuais modificações de lotação dentro da estrutura da Administração Pública;

três servidores, nenhum em estágio probatório.

cinco servidores, nenhum em estágio probatório.

dois servidores estáveis e um servidor em estágio probatório.

três servidores em estágio probatório.

a obrigação do administrador público de agir com retidão, lealdade, justiça e honestidade, diz respeito ao dever de eficiência.

o dever da eficiência abrange a produtividade do ocupante do cargo ou função, mas não tem relação com a qualidade do trabalho desenvolvido.

pela inobservância do dever de probidade que caracterize improbidade administrativa, o administrador público está sujeito, dentre outras sanções, à perda da função pública, porém não à suspensão dos direitos políticos.

o dever de prestar contas abrange a prestação de contas aos munícipes das atividades particulares do administrador público.

o ato do Presidente da República que atentar contra a probidade na administração constitui crime de responsabilidade.

Arquivamento do processo.

Instauração de processo disciplinar.

Aplicação de penalidade de advertência ou suspensão de até 30 (trinta) dias.

Aplicação da penalidade de demissão.

Caso o governador de um estado-membro deseje nomear seu primo, que não é servidor público, para determinada função de confiança com atribuições de assessoramento, tal nomeação não afrontará os requisitos constitucionais.

Um servidor público ocupante de cargo efetivo que não seja aprovado na avaliação especial de desempenho para aquisição de estabilidade poderá ser exonerado sem a necessidade da observância da ampla defesa e do contraditório.

No âmbito do processo administrativo disciplinar, uma das modalidades de aplicação de penalidade ao servidor público é a da verdade sabida, que foi recepcionada pela CF.

De acordo com a jurisprudência atual do STF, o direito de greve dos servidores públicos não pode ser exercido até que seja editada lei ordinária pelo Congresso Nacional, pois se trata de norma constitucional dependente de regulamentação.

O agente público que exerça, ainda que sem remuneração, função na administração pública indireta poderá ser responsabilizado pela prática de ato de improbidade administrativa, que importará na suspensão dos seus direitos políticos, na perda da função pública, na indisponibilidade de seus bens e no ressarcimento ao erário, se necessário, sem prejuízo da ação penal cabível.

demissão e suspensão, respectivamente.

demissão.

suspensão e demissão, respectivamente.

advertência.

suspensão.