Questões

ERRADO

CERTO

semi-imputável, pois tinha entendimento parcial do que estava fazendo.

inimputável, pois tinha total discernimento do que estava fazendo.

semi-imputável, pois tinha entendimento do que fazia, mas não conseguiu se autodeterminar.

inimputável, pois era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento.

imputável, pois tinha total discernimento do que estava fazendo.

Tendência a evitar situações sociais e dificuldade em estabelecer relacionamentos interpessoais significativos.

Oscilações imprevisíveis de humor e atitudes.

Experiências frequentes de sintomas psicóticos.

Persistência de padrões de pensamento, afeto, interação social e controle dos impulsos ao longo do tempo.

Sensibilidade exacerbada a críticas externas e dificuldade em distinguir a realidade de fantasias ou distorções perceptivas.

O exercício da medicina compreende três domínios indissociáveis entre si, o cognitivo, o afetivo e o psicomotor que se complementam e interagem na busca de seu objetivo principal, qual seja, curar algumas vezes, aliviar quase sempre e consolar sempre.

Pelo menos quatro conceitos filosóficos são indispensáveis para o exercício da psiquiatria forense, discernimento, entendimento, determinação e sensibilidade para com o periciando.

A psiquiatria forense é uma subespecialidade da psiquiatria. Ontologicamente, contudo, pode ser considerada parte da medicina legal, pois é uma decorrência natural da interface entre uma especialidade médica com o direito.

Toda medida de proteção a uma pessoa ou a um grupo humano de vulneráveis exige que, primeiramente, se discrimine quem é vulnerável. Assim uma questão atual consiste em estabelecer se as medidas de proteção a enfermos são avanços da civilização ou, contrariamente, mais um abuso acometido contra eles.

A psiquiatria forense é uma especialidade médica na qual a interface com o direito é muito intensa, pois as enfermidades mentais com frequência produzem quebra no teste de realidade, alterando a conduta social e moral do paciente.

A inimputabilidade não pode ser presumida.

A responsabilidade penal é atribuição pericial, através de diagnóstico ou prognóstico de uma conclusão médico-legal.

É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardo, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardo não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

III apenas 

III e IV apenas

I apenas 

II e IV apenas

IV e I apenas

se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

se todas as afirmativas estiverem corretas.

se apenas a afirmativa I estiver correta.

acidental.

preordenada.

culposa.

habitual.

fortuita.

Desenvolvimento mental incompleto é uma referência àqueles que não alcançaram ainda sua maturidade psíquica, como, por exemplo, a criança ou o adolescente.

Para determinar a imputabilidade ou a capacidade civil, o quociente intelectual, como dado isolado, deve prevalecer categoricamente.

Desenvolvimento mental retardado é uma alusão aos que não conseguirão maturidade psíquica

No caso de deficientes mentais leves, pela dificuldade de traçar um limite mais nítido do complexo retardo- conduta delictual-normalidade psíquica, a perícia médico-legal vê-se forçada a aceitar a atenuante e colocá- los sob o rótulo de semirresponsáveis.

I, II e III

II e III apenas

I e II apenas

I e II apenas

III apenas