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Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Políticas Públicas e Legislação
Segundo a Resolução nº 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça, o processo de coordenação do fluxo de materiais, de serviços e de
informações, do fornecimento ao desfazimento, considerando o ambientalmente correto, o socialmente justo e o desenvolvimento
econômico equilibrado, denomina-se:
Ano: 2019Banca: PlanexconOrganização: Prefeitura de Tatuí - SPDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Políticas Públicas e Legislação
Analise as sentenças:
I. De acordo com a Lei Federal 6.902, de
1981, as estações ecológicas são criadas
por entidades particulares como medida
de compensação ambiental.
II. A Lei Federal 6.803, de 1980, que trata
sobre o zoneamento industrial nas áreas
críticas de poluição, apresenta três
diferentes classificações, sendo elas
zonas de uso estritamente industrial,
zonas de uso predominantemente
industrial e zonas de uso diversificado.
III. De acordo com a legislação referente à fauna silvestre, para a realização de caça, é obrigatória a licença anual de caráter
geral e de âmbito regional, emitida por
autoridade competente.
Das afirmações acima, pode-se afirmar que:
Ano: 2018Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Caxias - MADisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Ambientes Aquáticos | Meio Ambiente | Políticas Públicas e Legislação
A outorga, como instrumento a ser empregado para o alcance dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, é uma concessão para uso da água, dada pelo poder público ao outorgado de acordo com o estabelecido nos Planos de Bacias. Nas afirmações abaixo sobre a outorga, assinale aquela que não é verdadeira:
Ano: 2020Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Ângulo - PRDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Sistemas de Abastecimento de Água | Ambientes Aquáticos | Saneamento Básico | Meio Ambiente | Princípios de Ecologia | Saúde Ambiental | Políticas Públicas e Legislação | Impactos Ambientais
O Programa Nacional de Vigilância da Qualidade
da Água para Consumo Humano (Vigiagua)
desempenha um papel importante para garantir a
qualidade e segurança da água para consumo
humano no Brasil. Sobre esse programa, analise as
assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Regulamenta e fiscaliza a exploração de poços
artesianos e qualquer outro tipo de utilização de
recurso hídrico de origem subterrânea.
II. É responsável pela fiscalização e autuações
indenizatórias nos casos de danos aos recursos
hídricos em território nacional.
III. É um importante instrumento para a
implementação das ações de vigilância da qualidade
da água para consumo humano.
IV. O programa é estruturado a partir dos princípios
do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBIODisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Políticas Públicas e Legislação
No que se refere ao Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue o seguinte item.
Os princípios do PNAP incluem o respeito à diversidade da
vida e ao processo evolutivo, a soberania nacional sobre as
áreas protegidas, a valorização dos aspectos éticos, étnicos,
estéticos, culturais e simbólicos da conservação da natureza,
bem como a defesa dos interesses nacionais, a valorização do
patrimônio natural e a livre circulação de produtos culturais e
peças manufaturadas pelos povos tradicionais autóctones no
âmbito do MERCOSUL.
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tramandaí - RSDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Políticas Públicas e Legislação
De acordo com a Lei Federal no 9.985/2000, analise as características abaixo:
- Uma área, em geral, de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana e com características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional.
- Tem como objetivo manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso admissível dessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza.
Essas características definem:
Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberlândia - MGDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Gestão de Resíduos Sólidos | Saneamento Básico | Políticas Públicas e Legislação
A ABNT NBR 10.004 foi elaborada pela Comissão de Estudo Especial Temporária de Resíduos Sólidos. De acordo com essa norma, um resíduo é perigoso quando, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infectocontagiosas, apresenta riscos à saúde pública ou riscos ao ambiente.
São características que podem definir um resíduo perigoso inflamável, exceto:
Ano: 2020Banca: Itame Organização: Câmara de Itauçu - GODisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Políticas Públicas e Legislação
Na aplicação da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de
1998, são circunstâncias que atenuam a pena, exceto:
Ano: 2020Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: DMAE - MGDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Políticas Públicas e Legislação | Administração Ambiental | Sustentabilidade
As unidades de conservação têm protegido o patrimônio ambiental do Brasil desde 1934. Algumas unidades de conservação brasileiras são reconhecidas pela UNESCO como sítios do Patrimônio Mundial Natural por possuírem importância tão extraordinária ao ponto de serem consideradas como patrimônio da humanidade para as presentes e futuras gerações.
Biodiversidade no Brasil. Disponível em: <http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/natural-sciences/environment/biodiversity/>. Acesso em: 15 out. 2019 (Adaptação).
Relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando a categoria de unidades de conservação as suas respectivas características.
COLUNA I
1. Reserva extrativista
2. Reserva particular do patrimônio natural
3. Área de relevante interesse ecológico
COLUNA II
( ) Área desenvolvida para proteger a biodiversidade a partir de iniciativa do proprietário.
( ) Área natural com o objetivo principal de proteger a vida e a cultura de populações tradicionais, que exploram o ambiente como forma de subsistência.
( ) Área de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana e com características naturais singulares, cujo objetivo é manter o meio natural de importância regional ou local.
Assinale a sequência correta.
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Políticas Públicas e Legislação
Qual evento, celebrado pela primeira vez em 1970, tornou-se um marco global para a conscientização e ação
ambiental?
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