Questões

da Diretoria Executiva.

do Conselho de Administração.

do Conselho Fiscal.

da Diretoria de Previdência e Atuária.

da Diretoria de Finanças.

III, apenas.

I e III, apenas.

I e II, apenas.

I, II e III.

II e III, apenas.

demissão.

suspensão por 90 (noventa) dias

suspensão por 30 (trinta) dias.

advertência.

repreensão.

os funcionários que, na data em que a lei entrou em vigor, tenham implementado os requisitos necessários à sua concessão.

os funcionários públicos titulares de cargos efetivos vinculados à administração direta, que estejam na ativa, ainda que recebam, por outro fundamento, benefício da Previdência Nacional (INSS).

os funcionários ocupantes, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

os funcionários ocupantes, exclusivamente, de emprego público, de caráter definitivo ou temporário.

os funcionários públicos titulares de cargos efetivos vinculados à administração direta, autárquica e fundacional.

reversão.

reintegração.

recondução.

aproveitamento.

readaptação.

30 (trinta). 

15 (quinze). 

10 (dez). 

40 (quarenta). 

20 (vinte). 

o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de dezoito anos ou inválido, cuja dependência econômica é presumida pela referida lei.

o cônjuge, a companheira ou o companheiro, exigindo a lei, nestes casos, a comprovação da dependência econômica.

o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de dezoito anos ou inválido, cuja dependência econômica é presumida pela referida lei.

o companheiro ou a companheira homossexual de servidor ou servidora, exigindo a lei, nestes casos, a comprovação da dependência econômica.

os pais, biológicos, adotivos ou socioafetivos, cuja dependência econômica é presumida pela referida lei.

Programa Prioridade Social.

Benefício Integral.

Programa Benefício Parcial.

Projeto Bolsa Educação.

Projeto Benefício Variável.

uma fundação com personalidade jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Município.

uma sociedade de economia mista com personalidade jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Município.

uma autarquia com personalidade jurídica de direito público, integrante da administração direta do Município.

uma autarquia com personalidade jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Município.

uma fundação com personalidade jurídica de direito público, integrante da administração direta do Município.

da Diretoria de Finanças.

do Conselho Fiscal.

da Diretoria de Previdência e Atuária.

da Diretoria Executiva.

do Conselho de Administração.