Após furtar uma lapiseira no shopping, Ágatha, de 12 anos, foi
levada à Delegacia de Polícia, que registrou o ato infracional e
encaminhou ao Ministério Público.
Marin (1999) ao estudar o lugar do outro nas relações institucionais no âmbito da FEBEM discute o desenvolvimento psicossocial da criança. Em seu texto, a autora adota, principalmente, o conceito de
Acerca da atuação do psicólogo forense em contextos de violência e vulnerabilidade, julgue o item subsecutivo.
Na atuação junto a jovens infratores, com vistas a reintegrá-los no meio social, é necessário que os psicólogos tenham conhecimento de que programas com base em intervenções cognitivo-comportamentais reduzem a incidência da infração, ao passo que tratamentos fundamentados em punição e medo não têm tido sucesso.
Nada mobiliza tanto a mídia e a sociedade como crimes cometidos por jovens infratores. Uma das propostas que vêm sendo apresentadas como alternativa aos paradigmas da justiça criminal atual chama-se Justiça Restaurativa. Nesse modelo, tem-se
A Lei n.º 12.594, de 18 de janeiro de 2012, institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Este documento legal regulamenta, na Seção II do Capítulo IV, os programas de atendimento em meio aberto. De acordo com essa Lei, compete à direção do programa, entre outras atribuições,
Um adolescente de 16 anos cometeu um ato infracional
de gravidade significativa, com alto grau de violência,
e foi detido em flagrante. Após o ocorrido, foi internado
em unidade socioeducativa. Nessa situação, é correto
afirmar que