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Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: EMDEC - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação da EMDEC | Legislação Municipal de Campinas
O Estatuto Social da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A (EMDEC) estabelece em seu artigo 3° o prazo de duração da EMDEC, conforme o Art. 3º O prazo de duração da empresa é _____.”
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: EMDEC - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação da EMDEC | Legislação Municipal de Campinas
No Art. 2º da Resolução nº 080/2017 publicada
no Diário Municipal do Município (DOM) em
20/12/2017 (p. 17) indica que compete
privativamente à Empresa Municipal de
Desenvolvimento de Campinas (EMDEC) a
emissão de Autorização para Estacionamento
(AE). Os artigos subsequentes descrevem
procedimentos a serem realizados para
obtenção da AE. Nesse sentido, assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: EMDEC - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação da EMDEC | Legislação Municipal de Campinas
A Empresa Municipal de Desenvolvimento de
Campinas S/A (EMDEC) possui alguns órgãos
estatutários definidos em seu Estatuto Social.
Sobre o assunto, assinale a alternativa
incorreta.
Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: EMDEC - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação da EMDEC | Legislação Municipal de Campinas
Sobre o acordo coletivo de trabalho da
Empresa Municipal de Desenvolvimento de
Campinas (EMDEC), assinale a alternativa que
preencha correta e respectivamente as
lacunas.
“A homologação de rescisão de contrato de
trabalho deverá ser realizada com assistência sindical,
nas dependências _____, dentro do prazo legal. _____
deverá agendar a homologação da rescisão com, no
mínimo, 03 (três) dias de antecedência, por escrito, e
deverá remeter, com 24 horas de antecedência a data
agendada, cópia _____.”