Questões de Concursos - Questões Comentadas

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Ano: 2014Banca: MakiyamaOrganização: Prefeitura de Capela do Alto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Capela do Alto

Considerando Código de Obras do Município de Capela do Alto, sobre a utilização de tapumes, podemos afirmar:

I Será obrigatória a colocação de tapume sempre que a execução de obras de construção, reconstrução, reforma, pintura ou reparação de prédios for feita no alinhamento da via pública.

II Os tapumes terão altura mínima de dois metros, podendo avançar além da metade do passeio.

III Será obrigatória a colocação de tapume em toda a obra de demolição de prédio, com a altura mínima igual à altura do prédio a demolir.

Está CORRETO apenas o que se afirma em:

II e III.

III.

I e III

II.

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Ano: 2014Banca: MakiyamaOrganização: Prefeitura de Capela do Alto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Capela do Alto

Segundo o Código de Obras do Município de Capela do Alto, para pequenas alterações em projetos aprovados ou em execução, é dispensado novo alvará desde que essas alterações não ultrapassem alguns limites, aplicáveis a partes consideradas essenciais da construção. Assinale a alternativa que descreve, INCORRETAMENTE, um desses limites que devem ser respeitados.

Espessura mínima dos pés direitos.

Altura máxima dos edifícios.

Espessura mínima das paredes.

Dimensões mínimas de áreas e corredores externos.

Superfície mínima dos pisos dos compartimentos

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Ano: 2014Banca: MakiyamaOrganização: Prefeitura de Capela do Alto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 845/1995 - Código de Posturas de Capela do Alto | Legislação Municipal de Capela do Alto

Segundo o Código de Obras do Município, com relação aos casos em que se impõe a pena de demolição, analise as assertivas a seguir:

I Construção feita sem a observância do projeto aprovado.

II Construção clandestina, entendendo-se a que for feita sem alvará de construção.

III Obra insegura, quando o proprietário não tomar as providências que se fizerem necessárias à sua segurança.

Está CORRETO o que se afirma em:

II, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

I, apenas.

I e II, apenas.

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Conforme o Código de Obras do Município de Capela do Alto, no que tange à fiscalização e vistorias, depois da conclusão das obras, o interessado deve requerer vistoria à Prefeitura para que seja, no projeto aprovado, dado o:

“Habite-se” ou o “visto”, sem o que nenhum edifício poderá ser modificado posteriormente.

Licenciamento, sem o que nenhum edifício poderá ser habitado ou utilizado para qualquer finalidade.

“Habite-se” ou o “visto”, sem o que nenhum edifício poderá ser habitado ou utilizado para qualquer finalidade.

Termo de aceite, sem o que nenhum edifício poderá ter em seu projeto aprovado o registro do “habite-se”.

Relatório circunstanciado, sem o que nenhum edifício poderá ter em seu projeto aprovado o registro do “habite- se”.

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457941200661317

O comércio de ambulantes pode ser:

Localizado, itinerante e móvel.

Localizado, permanente e aleatório.

Determinado, itinerante e móvel.

Localizado, reduzido e imóvel.

Organizado, específico e móvel.

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Ano: 2014Banca: MakiyamaOrganização: Prefeitura de Capela do Alto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Capela do Alto

Segundo a Lei Orgânica do Município de Capela do Alto (lei 602/90), o Município deve adaptar, no prazo de um ano, às normas constitucionais e à Lei Orgânica os documentos a seguir, EXCETO o identificado em:

Código Tributário do Município.

Plano de Concessão de Serviços Públicos

Regimento interno da Câmara Municipal.

Código de Posturas.

Código de Obras ou de Edificações.

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457941200993806

Em feiras livres podem ser comercializados os expostos a seguir, EXCETO:

Gêneros alimentícios.

Flores, plantas ornamentais e pequenos acessórios para jardinagem.

Produtos para limpeza doméstica.

Confecção e pequenos artefatos de uso pessoal ou doméstico.

Animais vivos, tais como ovinos.

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Ano: 2014Banca: MakiyamaOrganização: Prefeitura de Capela do Alto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Capela do Alto

Dentre as exigências que devem ser atendidas no caso de terreno situado em zona urbana que tenha frente para logradouros públicos dotado de calçamento ou de guias e sarjetas, podemos considerar CORRETAMENTE o exposto na alternativa:

Fechado 2 m (dois metros) além do alinhamento por muro ou cerca de arame farpado com altura mínima de 1,50 m (um metro e cinquenta centímetros).

Fechado no alinhamento por muro ou cerca com altura mínima de 1,80 m (um metro e oitenta centímetros), vedado a utilização de arame farpado.

Fechado no alinhamento por muro ou cerca de arame farpado com altura mínima de 1,80 m (um metro e oitenta centímetros).

Beneficiando por passeios pavimentados, os quais podem ter ressaltos, além das rampas de acesso junto ao meio-fio, a qual não poderá ter largura superior a 3 centímetros.

Beneficiando por passeios pavimentados, os quais não podem ter ressaltos, exceto as rampas de acesso junto ao meio-fio, a qual deve ter largura superior a 3 centímetros.

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Ano: 2014Banca: MakiyamaOrganização: Prefeitura de Capela do Alto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Capela do Alto

As multas são impostas em grau mínimo, médio ou máximo. Na imposição de multa, e para graduá-la, considera-se:

I A maior ou menor gravidade da infração;
II As circunstâncias atenuantes ou agravantes;
III Os antecedentes do infrator, com relação às disposições do referido código.

Está CORRETO o que se afirma em:

II, apenas.

III, apenas.

I e II, apenas.

I, II e III.

I, apenas.

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457941202063580

Nos termos do Código de Obras do Município de Capela do Alto, não devem se comunicar com dormitórios e latrinas as:

Cozinhas e as áreas destinadas a lazer.

Copas com menos de dez metros quadrados e os compartimentos de serviço.

Cozinhas, copas e compartimentos de serviço e as despensas.

Áreas de serviço e as despensas.

Salas com menos de oito metros quadrados e as copas.

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