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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Bauru - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 4.830/2002 - Legislação Previdenciária FUNPREV | Legislação Municipal de Bauru
É fonte do plano de custeio da Fundação de Previdência
dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru, de
acordo com a Lei municipal no
4.830/02, alterada pela Lei
municipal no
6.492/14, a seguinte receita:
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Câmara de Bauru - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Bauru
Com base no que prevê o Regimento Interno
da Câmara de Bauru, assinale a alternativa
correta sobre as licenças e outros
afastamentos dos vereadores.
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Câmara de Bauru - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Bauru
Com base no Regimento Interno da Câmara
Municipal de Bauru, sobre as sessões
solenes da Câmara Municipal de Bauru,
preencha as lacunas e assinale a alternativa
correta.
As sessões solenes ou ______________
serão convocadas pelo ______________ ou
por deliberação do Plenário, com finalidade
específica. As sessões solenes terão duração
_____________ podendo ser realizadas fora
do recinto da Câmara, sendo ____________ a
exigência de verificação de presença.
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Câmara de Bauru - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Bauru
Assinale a alternativa que demonstra
corretamente o que pode ser aplicado em
audiências obrigatórias ou voluntárias,
conforme o regimento interno da Câmara de
Bauru.
Ano: 2024Banca: DAE de Bauru - SPOrganização: DAE-BauruDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 6.366/2013 - Plano de Cargos e Salários do DAE | Legislação Municipal de Bauru
Segundo a Lei Municipal de Bauru n.º 6.366/2013, a Comissão de
Desenvolvimento Funcional (CDF) tem como uma de suas atribuições:
Ano: 2015Banca: CONSESPOrganização: DAE-BauruDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Bauru
No Município de Bauru, a proteção à família, à
maternidade, à infância, à adolescência e à velhice
constituem
Ano: 2024Banca: DAE de Bauru - SPOrganização: DAE-BauruDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Municipal nº 1.574/1971 - Estatuto dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Bauru
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.574, de 1º de janeiro de
1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bauru, assinale a
alternativa INCORRETA:
Ano: 2023Banca: Prefeitura de Bauru - SPOrganização: Prefeitura de Bauru - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Bauru | Lei nº 3.781/1994 - Direito de Petição e Regime Disciplinar
Marque a alternativa CORRETA a respeito das responsabilidades, de acordo com a
Lei Municipal nº 3.781/1994:
Ano: 2023Banca: Prefeitura de Bauru - SPOrganização: Prefeitura de Bauru - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Municipal nº 1.574/1971 - Estatuto dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Bauru
Com base no disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bauru
(Lei Municipal n° 1.574, de 1° de janeiro de 1971), aponte a única alternativa
CORRETA:
Ano: 2025Banca: Prefeitura de Bauru - SPOrganização: Prefeitura de Bauru - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Municipal nº 1.574/1971 - Estatuto dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Bauru
Marque a alternativa CORRETA de acordo com a Lei Municipal n. 1.574/1971:
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