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Ano: 2021Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Benefícios Previdenciários
Precioso é servidor público titular de cargo efetivo da União, vinculado ao RPPS, tendo ingressado no serviço público em
30/12/2002. Por força de acidente em serviço, ele ficou incapacitado de forma permanente e, como decorrência, foi aposentado
por invalidez. Nesse caso, conforme Orientação Normativa SPPS/MPS n°
01/2012, Precioso fará jus ao benefício com proventos
Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Benefício por Acidente de Trabalho
Acidente de trabalho é aquele que acontece no exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, podendo causar morte, perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Nessa perspectiva, analise as situações a seguir.
I – Acidente que acontece quando o empregado está prestando serviços sem ordem ou autorização da empresa, fora do local de trabalho.
II – Acidente que ocorre no trajeto entre a casa e o trabalho ou do trabalho para casa.
III – Doenças provocadas pelo tipo de trabalho desempenhado.
IV – Acidente que acontece quando o funcionário estiver em viagem de lazer.
As situações que equivalem a acidentes de trabalho são APENAS as
I – Acidente que acontece quando o empregado está prestando serviços sem ordem ou autorização da empresa, fora do local de trabalho.
II – Acidente que ocorre no trajeto entre a casa e o trabalho ou do trabalho para casa.
III – Doenças provocadas pelo tipo de trabalho desempenhado.
IV – Acidente que acontece quando o funcionário estiver em viagem de lazer.
As situações que equivalem a acidentes de trabalho são APENAS as
Ano: 2016Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Família | Benefícios Previdenciários
O salário-família:
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Filiação e Inscrição | Organização Administrativa do RGPS | Previdência Social | Regime Geral de Previdência Social | Benefícios Previdenciários | Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Beneficiários do RGPS | Conceito do Regime Geral de Previdência Social
À previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter
contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e
atenderá, na forma da lei, a cobertura dos eventos de
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Acidente | Benefícios Previdenciários
Texto associado
Heitor trabalhava regularmente como porteiro na empresa Y desde 2015. Em 2018, sofreu um acidente não relacionado ao trabalho, ocasião em que teve limitado o movimento de uma das pernas, tendo recebido auxílio por incapacidade temporária até a consolidação da lesão, que afetou parcialmente sua capacidade laborativa.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.
Heitor é segurado obrigatório do RGPS e, ao retornar ao
trabalho, fará jus ao auxílio-acidente, que corresponderá a
50% do salário de benefício que serviu de base para o
cálculo da renda mensal do auxílio por incapacidade
temporária, reajustado pelos mesmos índices de correção dos
benefícios em geral.
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Doença | Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS
A Lei nº 8.213/1991, que trata do Plano de Benefícios da Previdência Social, estabelece diversas regras sobre concessão de benefícios aos segurados. Considerando as disposições da referida lei, assinale a alternativa correta sobre o auxílio-doença.
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-GODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Tempo de Contribuição | Benefícios Previdenciários
Para fins específicos de redução em 5 anos nos critérios de idade e tempo de contribuição, o integrante da carreira de professor deve comprovar exercício, exclusivamente, de tempo nas funções de magistério, o que NÃO inclui atualmente
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Benefício por Acidente de Trabalho
Julgue os itens a seguir, relativos à seguridade social e a acidente do trabalho.
De acordo com a Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social, equipara-se ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado do RGPS no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de agressão praticado por terceiro.
De acordo com a Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social, equipara-se ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado do RGPS no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de agressão praticado por terceiro.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-BADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Reclusão | Precedentes Judiciais | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Texto associado
Em relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgue
o item subsecutivo.
o item subsecutivo.
Segundo a jurisprudência do STF, deve-se utilizar, como parâmetro para a concessão do benefício de auxílio-reclusão, a renda do segurado preso, e não, a de seus dependentes.
Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Dependentes | Benefícios Previdenciários | Pensão por Morte
Fransérgio, segurado pelo Regime Geral da Previdência
Social, morreu em decorrência de um acidente
automobilístico. Fransérgio não possuía cônjuge ou
companheira(o), bem como não deixou nenhum filho.
Roberto, de 23 anos, portador de severa deficiência
intelectual, é o único irmão de Fransérgio e tem como
curadora a sua mãe, Maria Aparecida. Roberto e Maria
Aparecida são inscritos na qualidade de dependente de
Fransérgio no Instituto Nacional do Seguro Social.
Considerando o quadro apresentado, assinale a afirmativa
correta.
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