Questões

o inventariante, pelos tributos devidos pelo falecido até a data da abertura da sucessão.

o adquirente ou remitente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.

o sucessor hereditário a qualquer título, pelos tributos devidos pelo espólio.

o espólio, pelos tributos devidos pelo falecido até a data de encerramento do inventário.

o cônjuge meeiro e os herdeiros necessários, pelos tributos devidos pelo espólio.

ERRADO

CERTO

CERTO

ERRADO

V – F – V – F – V

F – V – F – V – V

V – V – V – V – F

V – V – F – V – F

F – F – V – F – F

os entes tributantes União, Estados, Municípios e Distrito Federal, detentores de competência tributária, são os únicos que poderão ser os sujeitos ativos de obrigação tributária

a hipótese de incidência, sinônimo do fato gerador, enseja o início da obrigação tributária

para a definição legal do fato gerador é irrelevante, a validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelos contribuintes, responsáveis ou terceiros.

a obrigação acessória, pelo simples fato de sua inobservância, não pode converter-se em obrigação principal relativamente a penalidade pecuniária.

10 dias

60 dias

30 dias

45 dias 

20 dias 

Estão corretas apenas as assertivas II e V.

Nenhuma assertiva está correta.

Estão corretas apenas as assertivas II e IV.

Estão corretas apenas as assertivas II e III.

Estão corretas apenas as assertivas I e III.

A autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária, observados os procedimentos a serem estabelecidos em lei ordinária.

A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

A obrigação tributária acessória, pelo simples fato da sua inobservância, não se converte em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.

A pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial responde subsidiariamente pelos tributos devidos até a data do ato caso o alienante cesse a exploração da atividade.

A responsabilidade não será excluída pela denúncia espontânea da infração, mesmo que acompanhada do pagamento do tributo devido e dos juros de mora.

Os empregados jamais serão responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos.

A pessoa jurídica de direito privado que resultar de fusão é responsável pelos tributos devidos até a data do ato pelas pessoas jurídicas de direito privado fusionadas.

Todos os itens.

Apenas I e III.

Apenas II e III.

Apenas I e II.