Questões

a escolha do Desembargador mais idoso, no caso de empate no primeiro escrutínio.

a escolha na sessão extraordinária do Tribunal Pleno.

a escolha por maioria absoluta.

o escrutínio aberto.

o mandato de dois anos, permitida a reeleição por igual período.

o Órgão Especial. 

o Tribunal Pleno.  

a Corregedoria Regional.  

a Subseção Especializada em Dissídios Individuais.

a Subseção Especializada em Dissídios Coletivos.

o Órgão Especial, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e as Seções Especializadas em Dissídios Individuais I e II. 

as Turmas, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e a Ouvidoria Regional. 

o Tribunal Pleno, a Presidência e as Seções Especializadas em Dissídios Individuais I e II.

a Corregedoria Adjunta Regional, o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios e a Escola Judicial.

a Vice-Presidência, o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios e a Ouvidoria Regional. 

Tribunal Pleno.

Corregedor Regional.

Órgão Especial.

Presidente do Órgão Especial.

Presidente do Tribunal Pleno.

ainda que haja rol de substituídos na ação coletiva, para a execução de sentença individualmente por um dos substituídos faz-se necessária a demonstração pelo mesmo de ter prestado serviços na base territorial da entidade sindical, bem como de que se acha enquadrado nos elementos fáticos referenciados no título executivo.  

ainda que haja rol de substituídos na ação coletiva, para a execução de sentença individualmente por um dos substituídos faz-se necessária a demonstração pelo mesmo de ter prestado serviços na base territorial da entidade sindical.

não havendo rol de substituídos na ação coletiva proposta pelo sindicato profissional, para a execução de sentença individualmente por um empregado faz-se necessária a demonstração pelo mesmo de ter prestado serviços na base territorial da entidade sindical, bem como de que se acha enquadrado nos elementos fáticos referenciados no título executivo.  

havendo rol de substituídos na ação coletiva, para a execução de sentença individualmente por um dos substituídos faz-se necessária apenas a demonstração pelo mesmo de que se acha enquadrado nos elementos fáticos referenciados no título executivo.   

não havendo rol de substituídos na ação coletiva proposta pelo sindicato profissional, é incabível a um empregado individualmente deflagrar a execução da sentença, por ofensa aos limites subjetivos da coisa julgada. 

a Corregedoria.

o Tribunal Pleno.

o Órgão Especial.

o Juiz do Trabalho.

a Presidência do TRT/BA.

cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o 2º grau.

cônjuges.

cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o 3º grau.

cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o 1º grau.

cônjuges e companheiros.

durante o plantão, não são apreciados pedidos de liberação de bens apreendidos.

a vedação à possibilidade de atendimento em domicílio.

durante o plantão, ficam à disposição do Desembargador dois Oficiais de Justiça.

a necessidade de sua permanência no prédio do TRT/BA.

a vinculação ao processo que atuou.

das Subseções de Dissídios Individuais é de 9 (nove) Desembargadores ou juízes convocados. 

da Subseção de Uniformização de Jurisprudência é de 5 (cinco) Desembargadores. 

da Subseção de Dissídios Coletivos é de 5 (cinco) Desembargadores. 

da Subseção de Dissídios Individuais Reunidas é de 5 (cinco) Desembargadores ou juízes convocados. 

do Órgão Especial é de 9 (nove) Desembargadores. 

Vice-Corregedoria Regional.

Corregedoria Regional. 

Presidência.

Vice-Presidência Regional.  

Vice-Presidência.